TJSC - 5001958-53.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 14:14
Baixa Definitiva
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14/08/2024 14:13
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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14/08/2024 13:53
Recebidos os autos do STJ
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11/04/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5001958532024824000020240411160752
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11/04/2024 16:04
Juntada de Certidão - inspecionado
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11/04/2024 16:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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11/04/2024 15:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2024 16:04
Juntada de Petição
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10/04/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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09/04/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/04/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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04/04/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 21:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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22/03/2024 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5001958-53.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE LUIS LOPES PINTO JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DOUGLAS SILVA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS INTERESSADO: TIAGO ATAIDE BORGES ADVOGADO(A): JESSICA FRANCOES MACEDO MONDADORI ADVOGADO(A): NITAEL DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72
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04/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/01/2024 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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30/01/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/01/2024 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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27/01/2024 09:21
Não Concedida a Medida Liminar
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24/01/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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24/01/2024 16:45
Juntada de Certidão
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24/01/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/01/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO ATAIDE BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/01/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/01/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 16:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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24/01/2024 12:49
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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