12/03/2025 17:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
11/03/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 15:47

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS
28/02/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 12:37

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
27/02/2025 11:56

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
27/02/2025 09:35

Expedição de ofício
27/02/2025 09:34

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
26/02/2025 16:00

Recebidos os autos do STJ
24/01/2025 08:46

Remetidos os Autos em diligência
23/01/2025 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008618192022824000520250123102842
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/12/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/12/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/12/2024 12:36

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
06/12/2024 17:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
06/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
06/11/2024 11:13

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
06/11/2024 11:13

Recurso Especial não admitido
31/10/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
31/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 14:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024 18:49

Juntada de Petição
21/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
25/09/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 21:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2024 14:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
02/09/2024 11:44

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
02/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:01
02/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008618-19.2022.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JOCELITO NESTOR BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
30/08/2024 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2024 14:01 Sequencial: 105
31/07/2024 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
31/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 17:17

Juntada de Petição
12/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 16:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC006633
12/06/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
23/05/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
21/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
08/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
07/05/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELITO NESTOR BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.
07/05/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/05/2024 13:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00