19/03/2024 16:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/03/2024 16:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA VANETE SCABURI MICHELLUZZI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 06/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001180-39.2023.8.24.0026/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003537-60.2021.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARIA VANETE SCABURI MICHELLUZZI ADVOGADO(A): EDUARDO RODNISKI (OAB SC055521) EDITAL Nº 310054498983 JUIZ DO PROCESSO: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA VANETE SCABURI MICHELLUZZI, Endereço: Atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 17 de maio de 2021, por volta das 19h36min., na Rua 11 de Novembro, 2387, bairro Centro, na cidade de Massaranduba/SC, a denunciada MARIA VANETE SCABURI MICHELLUZZI provocou a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime que sabia não se ter verificado, ao registrar o Boletim de Ocorrência n. 0380734/2021-BO-00050.2021.0001494, no qual comunicou a ocorrência do delito de tentativa de furto, bem como ter sido vítima do crime de lesão corporal, que não ocorreram. Assim agindo, a denunciada MARIA VANETE SCABURI MICHELLUZZI incorreu nas sanções do artigo 340 do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer a designação de audiência, com a citação da denunciada para comparecer ao ato, oportunidade em que deverá apresentar defesa, com o posterior recebimento desta denúncia, prosseguindo-se nos demais termos do processo, com inquirição das pessoas adiante arroladas, e final condenação da acusada, tudo na forma do art. 78 e seguintes da Lei n. 9.099/95. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
15/02/2024 18:45

Expedição de Edital
22/01/2024 13:25

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
26/10/2023 11:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
08/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:26

Recebida a denúncia
20/07/2023 10:59

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 28/07/2023 16:30. Refer. Evento 4
17/07/2023 14:09

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003537-60.2021.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
26/05/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
22/05/2023 13:40

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
12/05/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:05

Despacho
12/05/2023 12:06

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 28/07/2023 16:30
29/03/2023 14:32

Conclusos para decisão
29/03/2023 14:16

Juntado(a)
03/03/2023 18:47

Distribuído por dependência - Número: 50035376020218240026/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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