12/12/2024 15:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
12/12/2024 15:07

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
12/12/2024 15:02

Recebidos os autos do STJ
05/11/2024 07:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5062820472023824093020241105072638
02/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
11/10/2024 19:40

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/10/2024 15:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
10/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/08/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
17/08/2024 15:43

Recurso Especial não admitido
15/08/2024 19:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
15/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 15:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 586462, Subguia 112590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
05/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 62,06
05/07/2024 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 586462, Subguia 112590
05/07/2024 10:13

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 586462 - R$ 233,96
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/06/2024 15:24

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI
20/06/2024 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
20/06/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:42

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
13/06/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 08:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
07/06/2024 16:10

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
07/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 14:40

Juntada de Petição
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:00
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 14:00 Sequencial: 151
21/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 14:39

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
21/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
20/05/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
09/05/2024 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 19:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5062820-47.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIO LUIZ CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
19/04/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/05/2024 14:00 Sequencial: 254
03/04/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
03/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:48

Retirado de pauta
13/03/2024 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
06/03/2024 17:58

Juntada de Petição
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5062820-47.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIO LUIZ CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
01/03/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 267
05/01/2024 13:26

Juntada de Petição
15/12/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
15/12/2023 10:31

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:29

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
12/12/2023 11:23

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
12/12/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LUIZ CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (09/10/2023). Guia: 6486498 Situação: Baixado.
11/12/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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