TJSC - 8000162-19.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46231852020240417092332
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17/04/2024 09:22
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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21/03/2024 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2024 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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06/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/03/2024 15:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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05/03/2024 15:23
Juntada de Certidão
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
-
05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000162-19.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SYLVIA CHRISTINA DUARTE (OAB SC067577) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/03/2024 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 122
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04/03/2024 16:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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04/03/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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