TJSC - 5028710-72.2023.8.24.0008

05/03/2025 15:25

Baixa Definitiva

05/03/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

28/02/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

27/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

27/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

27/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 18:40

Decisão interlocutória

21/02/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Juntada de peças digitalizadas - 21/02/2025 16:03:34)

21/02/2025 15:31

Conclusos para despacho

21/02/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025 15:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/10/2024 15:28

Baixa Definitiva

10/10/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.227,68

07/10/2024 13:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Liliane Midori Yshiba Michels em 07/10/2024 13:08:11

04/10/2024 18:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

17/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

17/09/2024 13:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

17/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2024. Parte DANIEL CESAR CORREA, Guia 8810410, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

17/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 13:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL CESAR CORREA - Guia 8810410 - R$ 887,52

17/09/2024 13:30

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/09/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2024 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL CESAR CORREA - CONDENADO

12/09/2024 18:19

Juntada de Certidão

12/09/2024 18:12

Juntada de Certidão

12/09/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

12/09/2024 18:05

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CESAR CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2024 17:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DANIEL CESAR CORREA)<br/>BNMP: 5028710-72.2023.8.24.0008.03.0002-03<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

12/09/2024 17:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL CESAR CORREA - CONDENADO - PRESO

12/09/2024 17:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL CESAR CORREA - CONDENADO

12/09/2024 17:45

Expedição de Registro no Rol de Culpados

12/09/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024 17:39

Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL CESAR CORREA<br>Data: 09/09/2024

12/09/2024 17:38

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024 17:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIEL CESAR CORREA<br>Data: 11/12/2023

11/09/2024 17:39

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50287107220238240008/TJSC

11/09/2024 15:43

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU01CR -> TJSC

16/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/08/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

07/08/2024 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

07/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 14:16

Despacho

07/08/2024 12:49

Conclusos para despacho

06/08/2024 14:49

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50287107220238240008/TJSC

21/03/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50287107220238240008/TJSC

19/12/2023 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

19/12/2023 17:47

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023 17:05

Expedição de Guia Recolhimento

19/12/2023 13:47

Recebido o recurso de Apelação

19/12/2023 11:48

Juntada de Petição

18/12/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 152 Parte Isenta

18/12/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 148

18/12/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/12/2023 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2023 13:52

Juntada de Certidão

15/12/2023 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 12/12/2023

13/12/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/12/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/12/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

11/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/12/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

11/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

11/12/2023 14:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

11/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 14:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória

28/11/2023 22:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50633961720238240000/TJSC

22/11/2023 18:32

Conclusos para julgamento

22/11/2023 18:32

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 131

22/11/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/11/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

20/11/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/11/2023 13:58

Despacho

14/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 14/11/2023 15:00. Refer. Evento 63

14/11/2023 14:16

Juntada de Petição

08/11/2023 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50633961720238240000/TJSC

07/11/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

03/11/2023 13:15

Conclusos para despacho

02/11/2023 01:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 26/10/2023

31/10/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/10/2023 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 27/10/2023

27/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/10/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/10/2023 14:18

Juntada de Petição

25/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/10/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/10/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/10/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/10/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/10/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/10/2023 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50633961720238240000/TJSC

23/10/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/10/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/10/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/10/2023 10:01

Decisão interlocutória

20/10/2023 17:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 70

20/10/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - 20/10/2023 17:02:28)

20/10/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de mandado cumprido - 20/10/2023 16:58:29)

20/10/2023 13:39

Conclusos para despacho

20/10/2023 08:40

Juntada de Petição

19/10/2023 22:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50633961720238240000/TJSC

18/10/2023 23:17

Juntada de Petição

18/10/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/10/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/10/2023 15:14

Expedição de ofício

18/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2023 15:14

Expedição de ofício

17/10/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

17/10/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

17/10/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: EMERSON WELZEL

17/10/2023 15:23

Juntada de Petição - DANIEL CESAR CORREA (SC051221 - LUIS FELIPE OBREGON MARTINS)

17/10/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/10/2023 14:43

Juntada de Petição

17/10/2023 14:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

17/10/2023 14:30

Juntada de Petição

17/10/2023 14:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

17/10/2023 14:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

16/10/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/10/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/10/2023 18:06

Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 64

16/10/2023 18:06

Decisão interlocutória

16/10/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 14/11/2023 15:00

13/10/2023 14:01

Conclusos para decisão

13/10/2023 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/10/2023 16:29

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 23, 30, 36 e 42

10/10/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/10/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/10/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/10/2023 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/10/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/10/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/10/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/10/2023 16:17

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/10/2023 11:05

Decisão interlocutória

03/10/2023 18:17

Conclusos para despacho

03/10/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/09/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2023 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 23/09/2023

22/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/09/2023 01:05

Juntada de Petição

21/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/09/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

21/09/2023 15:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/09/2023 15:01

Determinada a quebra de sigilo telemático - Complementar ao evento nº 5

20/09/2023 15:01

Decisão interlocutória

20/09/2023 12:41

Conclusos para despacho

20/09/2023 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025137-26.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

20/09/2023 12:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL CESAR CORREA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

19/09/2023 18:42

Distribuído por dependência - Número: 50284300420238240008/SC