TJSC - 5000189-23.2023.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 17:48
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 17:44
Juntada - Extrato Subconta - 2310400151<br> Tipo de Extrato: TUDO
-
23/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/05/2024 12:48
Juntada de Petição
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/04/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/04/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/04/2024 10:52
Expedição de ofício
-
09/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
30/03/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2024 10:51
Despacho
-
18/03/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/02/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/02/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7207190, Subguia 3709306 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,16
-
16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 11:12
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/02/2024 23:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN
-
01/02/2024 23:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/03/2024. Parte NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., Guia 7207190, Subguia 3709306
-
01/02/2024 23:31
Custas Satisfeitas - Parte: ANNA ARLETE KISNER
-
01/02/2024 23:31
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7207190 - R$ 35,16
-
01/02/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 16:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE
-
29/01/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2023 07:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 638,92
-
17/12/2023 20:44
Expedição de Alvará
-
17/12/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/08/2023 16:00
Juntada de Petição - ANNA ARLETE KISNER (SC033286 - ROBSON PIONTKOWSKI)
-
10/08/2023 12:55
Juntado(a)
-
07/08/2023 18:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 07/08/2023
-
03/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2023 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
-
24/07/2023 17:07
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
-
24/07/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/07/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/07/2023 18:17
Expedição de Mandado
-
03/07/2023 17:39
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/07/2023 17:17
Transitado em Julgado
-
07/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
-
08/05/2023 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5000189-23.2023.8.24.0104/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: ANNA ARLETE KISNER EDITAL Nº 310042675767 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS (art. 34 da Lei 3365/41) JUIZ DO PROCESSO: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO - Juiz(a) de Direito FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Única da Comarca de Ascurra/SC, tramitam os autos de ação de IMISSÃO NA POSSE sob o nº 5000189-23.2023.8.24.0104, em que figuram como partes NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A em face de ANNA ARLETE KISNER.
O presente edital, de acordo com o Art. 34, do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, referente a ação supra mencionada.
Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora requerendo a desapropriação da área descrito a seguir: Servidão de passagem em fração do imóvel de propriedade da parte Requerida, referente a uma área de terras com 0,0673ha (faixa de servidão), parte de um todo maior com 89.000,00m² (oitenta e nove mil metros quadrados) (ou 8,9000ha), parte dos lotes nº 88 e 90, situado no município de Rodeio/SC, objeto da Matrícula nº 8.439, Livro 2 – Registro Geral, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Indaial/SC, para realização de obras atinentes à construção, operação e manutenção de linhas de transmissão de energia. A servidão será constituída na faixa de terra abaixo discriminada, com os seguintes limites e confrontações.
Faixa RSU-IND-0186: "A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.021.543,13m e E= 663.200,46m, referidas ao MC 51° WGr.
Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000, situado no Km 42+694,94m da LT; deste segue com azimute de 289º14'10'' e distância de 20,57m, confrontando com terras de Vilmar dos Santos até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.021.549,91m e E= 663.181,04m; deste segue com azimute de 5º40'14'' e distância de 16,91m, confrontando com terras de Alfredo Kisner e outros até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.021.566,74m e E= 663.182,71m; deste segue com azimute de 109º54'20'' e distância de 20,63m, confrontando com terras de (Espólio) Germano Kisner até atingir o ponto 4, de coordenadas N= 7.021.559,71m e E= 663.202,11m; no Km 42+711,60m; deste segue com azimute de 109º54'20'' e distância de 20,63m, confrontando com terras de (Espólio) Germano Kisner até atingir o ponto 5, de coordenadas N= 7.021.552,69m e E= 663.221,51m; deste segue com azimute de 185º40'14'' e distância de 17,80m, confrontando com terras de Alfredo Kisner e outros até atingir o ponto 6, de coordenadas N= 7.021.534,98m e E= 663.219,75m; deste segue com azimute de 296º51'21'' e distância de 10,13m, confrontando com terras de Vilmar dos Santos até atingir o ponto 7, de coordenadas N= 7.021.539,55m e E= 663.210,71m; deste segue com azimute de 289º14'10'' e distância de 10,85m, confrontando com terras de Vilmar dos Santos até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.021.543,13m e E= 663.200,46m onde teve início a descrição deste perimetro." Valor da desapropriação: R$ 595,40 (quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei.
Ascurra, 05 de Maio de 2023. -
05/05/2023 18:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/03/2023 11:23
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:25
Conclusos para julgamento
-
23/02/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2023 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 30/01/2023
-
26/01/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2023 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4901994, Subguia 2577603 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,35
-
24/01/2023 09:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4901994, Subguia 2577603
-
24/01/2023 09:14
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4901994 - R$ 30,35
-
23/01/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO
-
20/01/2023 19:15
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
-
20/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 18:32
Concedida a Medida Liminar
-
20/01/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 595,40
-
20/01/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4881482, Subguia 2567337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 311,41
-
19/01/2023 09:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4881482, Subguia 2567337
-
19/01/2023 09:29
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4881482 - R$ 311,41
-
19/01/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008271-15.2020.8.24.0018
Municipio de Chapeco-Sc
Monteplus Servicos de Montagens LTDA
Advogado: Hanna Silveira Burigo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2020 15:02
Processo nº 5001607-11.2021.8.24.0930
Airton Oliveira dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Joni Gilmar Consoli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2023 14:45
Processo nº 5004742-64.2022.8.24.0067
Fernando Douglas Ribeiro
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Fernando da Silva Comin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2023 13:53
Processo nº 5004742-64.2022.8.24.0067
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fernando Douglas Ribeiro
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2022 14:39
Processo nº 5007080-27.2023.8.24.0018
Universidade Comunitaria Regional de Cha...
Wilian Antonio Glanert
Advogado: Angela Aparecida Werle
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/03/2023 16:08