24/04/2024 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
24/04/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
19/03/2024 16:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5037137-08.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES APELANTE: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
01/03/2024 14:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/03/2024 14:00 Sequencial: 30
01/03/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/10/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
30/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:30

Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
27/10/2023 13:26

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
26/10/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (19/07/2023). Guia: 6030315 Situação: Baixado.
26/10/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (19/07/2023). Guia: 6030315 Situação: Baixado.
26/10/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
26/10/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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