05/09/2025 16:08

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:36

Juntada de Petição
31/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282
26/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
25/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
23/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 282
22/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 282
21/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 282
21/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:54

Juntada de Petição
18/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278
16/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 274 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2025 16:20:44)
16/07/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 273 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2025 16:20:44)
16/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 265
18/06/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
18/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 265
17/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:59

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:31

Conclusos para decisão
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 258
28/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
28/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 258
27/05/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 06:39

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:13

Juntada de Petição
10/04/2025 14:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/04/2025 12:36

Baixa Definitiva
10/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.341,50
08/04/2025 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Francis Schubert em 08/04/2025 17:03:03
03/04/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/04/2025 12:22

Decisão interlocutória
01/04/2025 15:49

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:25

Juntada de Petição
26/03/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> JVE01JC
26/03/2025 13:06

Transitado em Julgado
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
12/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
20/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 235
20/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
19/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
19/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
18/02/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 228 - PETIÇÃO - 04/02/2025 19:24:23)
18/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:51

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
17/02/2025 17:13

Conclusos para decisão com Petição
17/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
04/02/2025 19:21

Juntada de Petição
04/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
04/02/2025 16:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 220 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
04/02/2025 16:02

Juntada de Petição
04/02/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9659669, Subguia 4994527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
03/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
30/01/2025 15:57

Link para pagamento - Guia: 9659669, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4994527&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4994527</a>
30/01/2025 15:57

Juntada - Guia Gerada - NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - Guia 9659669 - R$ 242,63
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
12/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
12/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
03/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 491
17/10/2024 14:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
01/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
01/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
30/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:13

Despacho
27/09/2024 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/09/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
13/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
02/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
02/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 16:41

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
13/08/2024 11:36

Juntada de Petição
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042068-48.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 50) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: TANAEL BATISTA DA SILVA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
09/08/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 50
13/06/2024 18:48

Juntada de Petição
06/06/2024 18:06

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042068-48.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 592) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: TANAEL BATISTA DA SILVA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 592
29/04/2024 14:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
22/03/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 159
22/03/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
21/03/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
21/03/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/03/2024 10:24

Juntada de Petição
20/03/2024 18:13

Retirada de pauta
20/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:09

Terminativa - Não conhecido o recurso
20/03/2024 17:45

Conclusos para decisão
12/03/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
12/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:19

Decisão interlocutória
11/03/2024 13:32

Conclusos para decisão com Petição
11/03/2024 13:22

Juntada de Petição
11/03/2024 13:00

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26.03.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5042068-48.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: TANAEL BATISTA DA SILVA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
08/03/2024 10:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 35
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
05/03/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
27/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/02/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/02/2024 18:35

Retirada de pauta
23/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:33

Despacho
23/02/2024 16:37

Juntada de Petição
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 540
05/02/2024 15:55

Juntada de Petição
16/11/2023 14:38

Juntada de Petição
08/11/2023 11:36

Juntada de Petição
25/10/2023 17:42

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
24/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/10/2023 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 12:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/09/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
19/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:38

Despacho
14/09/2023 14:34

Conclusos para despacho
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
11/09/2023 17:52

Juntada de Petição
06/09/2023 15:45

Juntada de Petição
06/09/2023 15:45

Juntada de Petição
01/09/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 103 (28/08/2023). Guia: 6225262 Situação: Baixado.
01/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/08/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6225262, Subguia 3233640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 956,89
28/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 95
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
16/08/2023 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6225262, Subguia 3233640
16/08/2023 15:33

Juntada - Guia Gerada - NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - Guia 6225262 - R$ 956,89
15/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:04

Decisão interlocutória
15/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para julgamento - 15/08/2023 13:48:24)
15/08/2023 11:54

Juntada de Petição
11/08/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 19:31

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 10:12

Juntada de Petição
08/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/07/2023 16:09

Juntada de Petição
27/06/2023 15:26

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/06/2023 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 16/06/2023
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2023 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES
05/06/2023 16:58

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
01/06/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:47

Despacho
17/04/2023 16:36

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
05/04/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: LILIANE FATIMA DE ARAUJO
27/03/2023 13:58

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/03/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:31

Despacho
13/03/2023 07:45

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2023 12:21

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:48

Juntada de Petição
17/02/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
17/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2023 18:43

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2023 07:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/01/2023 11:40:48)
05/02/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000001569833. Valor transferido: R$ 24.173,00
31/01/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
30/01/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 11:40

Despacho
30/01/2023 11:40

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023 14:08

Juntada de Petição
17/01/2023 16:53

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2023 13:01

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/12/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/12/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 17:46

Despacho
01/12/2022 14:55

Conclusos para despacho
30/11/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/11/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 15:22

Despacho
25/11/2022 13:18

Conclusos para despacho
24/11/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
24/11/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/11/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/11/2022 18:06

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 16:40

Despacho
09/11/2022 16:40

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2022 14:50

Conclusos para decisão
27/10/2022 15:40

Juntada de Petição
26/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:23

Despacho
21/09/2022 16:09

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANAEL BATISTA DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
21/09/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANAEL BATISTA DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
21/09/2022 16:07

Distribuído por dependência - Número: 50168744620228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00