26/08/2025 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007073492022824093020250826160406
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
22/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
14/08/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
13/08/2025 11:31

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
01/08/2025 16:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
01/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
22/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
22/07/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
27/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/06/2025 17:42

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
20/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/06/2025 17:09

Juntada de Petição
29/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
28/05/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 771360, Subguia 160514 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/05/2025 20:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 16:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/05/2025 11:25

Link para pagamento - Guia: 771360, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=160514&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>160514</a>
19/05/2025 11:25

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 771360 - R$ 242,63
19/05/2025 11:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 764797, Subguia 158580
19/05/2025 11:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Link para pagamento - 08/05/2025 15:51:41)
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/05/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 764797 - R$ 242,63
06/05/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
30/04/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 14:00
11/04/2025 14:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 134
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/03/2025 10:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
25/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/03/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
13/03/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 16:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 14:00
21/02/2025 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/02/2025 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 113
07/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento - para novo exame
07/02/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 16:23

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
07/02/2025 16:19

Recebidos os autos do STJ
30/10/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007073492022824093020241030153757
26/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/10/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
17/10/2024 18:04

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
17/10/2024 15:42

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
17/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 21:26

Juntada de Petição
17/09/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/09/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
12/09/2024 14:25

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 17:36

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3
10/09/2024 16:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/08/2024 17:08

Juntada de Petição
21/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/08/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
15/08/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 18:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5007073-49.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JOSE AILSON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/07/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 103
18/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 07:00

Conclusos para juízo de adequação
04/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
03/07/2024 17:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
21/06/2024 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
21/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/05/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 16:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 554425, Subguia 106923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
16/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 13:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 554425, Subguia 106923
14/05/2024 11:43

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 554425 - R$ 233,96
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
19/04/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303
18/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
09/04/2024 18:47

Indeferido o pedido
03/04/2024 15:01

Juntada de Petição
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5007073-49.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JOSE AILSON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
27/03/2024 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
27/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 131
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
15/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
07/03/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 14:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5007073-49.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JOSE AILSON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
16/02/2024 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 14:00 Sequencial: 91
14/01/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
14/01/2024 14:21

Juntada de certidão
14/01/2024 14:20

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
19/12/2023 13:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
18/12/2023 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AILSON DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
18/12/2023 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (21/11/2023). Guia: 6842595 Situação: Baixado.
18/12/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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