TJSC - 0300597-48.2015.8.24.0058

12/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

02/07/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

24/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

24/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 12:34

Baixa Definitiva

03/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

28/05/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/05/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2024 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SBS01JC

23/04/2024 12:32

Transitado em Julgado

23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

12/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/04/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/04/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade

11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>

11/03/2024 00:00

Intimação

08/03/2024 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 2

08/03/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 13:28

Conclusos para decisão

27/10/2023 12:04

Juntada de Certidão

26/10/2023 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

24/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

13/10/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

22/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/09/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 122. Guia: 6363341 Situação: Baixado.

05/09/2023 16:57

Juntada de Petição

28/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/08/2023 16:29

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

27/04/2023 09:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS01JC01) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

03/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/03/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

23/02/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/02/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado

12/05/2022 16:05

Conclusos para julgamento

03/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/02/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/02/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/02/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 15:07

Despacho

16/07/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020 15:30

Juntada de Certidão

05/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

02/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

23/05/2020 03:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/05/2020 03:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2020 00:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

28/02/2020 08:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

26/02/2020 21:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 205/254, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Debora Cristina Peyerl (OAB 14458/SC), Jé

26/02/2020 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 205/254, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2020 16:19

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) contestação de fls. 205/209 é tempestivo(a).

21/02/2020 16:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.20.10003629-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/02/2020 15:43

17/01/2020 14:57

documento digitalizado

17/01/2020 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/01/2020 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/01/2020 18:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/01/2020 18:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

19/12/2019 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2019/011702-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2020 Local: Oficial de justiça - João Vicente Piccoli

14/11/2019 18:19

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

16/10/2019 17:08

Certidão emitida - Genérico

15/10/2019 13:50

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/10/2019 13:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/09/2019 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

20/09/2019 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2019 Teor do ato: DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juizado Especial da Fazenda, para onde deve ser encaminhado o feito, efetuadas as anotações de estilo. 2. Diante da cumulação da competência n

09/08/2019 14:34

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

22/07/2019 10:58

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

11/07/2019 17:48

Decisão interlocutória - SAJ - DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juizado Especial da Fazenda, para onde deve ser encaminhado o feito, efetuadas as anotações de estilo. 2. Diante da cumulação da competência neste Juízo da 3a Vara, dou prosseguimento ao fe

01/03/2019 14:43

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

01/03/2019 14:41

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

01/03/2019 14:40

Juntada

25/01/2019 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20000835-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/01/2019 12:27

23/01/2019 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

21/01/2019 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2019 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido de exclusão do INSS do feito, pois sequer foi incluído. Acolho a justificativa de fls. 142 em relação à manifestação apresentada, decorrente de falha na int

17/12/2018 16:50

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro o pedido de exclusão do INSS do feito, pois sequer foi incluído. Acolho a justificativa de fls. 142 em relação à manifestação apresentada, decorrente de falha na intimação. Promova-se o desentranhamento da contestação p

07/08/2017 16:00

Juntada de documento

30/05/2017 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.17.10013034-4 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2017 08:21

17/05/2017 17:54

Conclusos para despacho

17/05/2017 16:19

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo Requerente, acerca da intimação de f. retro .

26/04/2017 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.17.10009577-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/04/2017 14:47

24/04/2017 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

19/04/2017 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.1. Indiquem as partes, em 05 (cinco) dias, e de forma clara e objetiva as provas que efetivamente pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio pro

17/04/2017 16:32

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.1. Indiquem as partes, em 05 (cinco) dias, e de forma clara e objetiva as provas que efetivamente pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório e, se pericial, em que consiste, sem afastar a

23/01/2017 12:04

Conclusos para despacho

12/07/2016 14:17

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSBS.16.00007298-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 11/07/2016 15:21

23/06/2016 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.16.10015640-7 Tipo da Petição: Informações Data: 23/06/2016 13:10

02/06/2016 12:30

Juntada de documento

23/05/2016 14:13

Juntada de documento

13/05/2016 16:46

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

16/03/2016 14:12

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Intime-se o procurador signatário da contestação de f. 88-97 para esclarecer os motivos de sua intervenção no processo - em que o INSS não figura como parte -, no prazo de dez dias. Publique-se.

14/03/2016 12:23

Conclusos para decisão interlocutória

07/03/2016 17:00

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo requerente, acerca da intimação de f. 133.

07/03/2016 13:43

documento digitalizado

11/02/2016 12:18

Juntada

11/02/2016 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: 2286 Página:

05/02/2016 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 123/130, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Debora Cristina Peyerl (OAB 14458/SC)

02/02/2016 12:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 123/130, no prazo de 10 (dez) dias.

18/11/2015 12:56

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Contestação de fls. 123/130 é tempestivo(a).

18/11/2015 12:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.15.10024446-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2015 18:56

27/10/2015 16:01

Juntada de carta precatória

28/08/2015 15:32

Juntada de Ofício

25/07/2015 05:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.15.10014820-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/07/2015 14:13

08/07/2015 12:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSBS.15.00008683-1 Tipo da Petição: Outros Data: 07/07/2015 13:58 Complemento: Devolução do Agravo de Instrumento.

06/07/2015 12:56

Conclusos para decisão interlocutória

04/07/2015 20:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.15.10013141-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/07/2015 13:03

22/06/2015 12:57

Juntada

22/06/2015 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 2135 Página:

18/06/2015 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 88-97, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Debora Cristina Peyerl (OAB 14458/SC)

17/06/2015 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 88-97, no prazo de 10 (dez) dias.

08/06/2015 14:35

Juntada de documento

08/06/2015 14:35

Juntada de documento

08/06/2015 14:32

Juntada de documento

21/05/2015 12:31

Juntada de documento

20/05/2015 14:00

Juntada

20/05/2015 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: 2110 Página:

13/05/2015 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2015 Teor do ato: Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se, por carta precatória (art. 222, "c" do CPC), para responder no prazo de sessenta dias (art. 188 c/c art. 297 d

11/05/2015 13:21

Juntada de documento

11/05/2015 13:21

Juntada de documento

08/05/2015 19:38

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

08/05/2015 19:36

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Presidente do Tribunal de Justiça

07/05/2015 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se, por carta precatória (art. 222, "c" do CPC), para responder no prazo de sessenta dias (art. 188 c/c art. 297 do CPC). Sem prejuízo, oficie-se, para

04/05/2015 12:22

Conclusos para despacho

28/04/2015 12:35

Certidão emitida - Genérico

28/04/2015 12:34

Redistribuído por sorteio - SAJ - Cumprimento da decisão interlocutória de fls. 60.

28/04/2015 12:34

Redistribuição de processo - saída - Cumprimento da decisão interlocutória de fls. 60.

27/04/2015 16:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.15.10007243-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/04/2015 15:07

24/04/2015 16:25

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/04/2015 16:24

Certidão emitida - Genérico

24/04/2015 16:11

Declarada incompetência - Considerando os termos da Resolução n. 22/08-TJ, verifica-se que a competência para processar e julgar as ações relativas à Fazenda Pública (Lei nº 5.624/79, art. 99), está afeta à 3ª Vara desta Comarca. Desta feita, ante a incom

24/04/2015 15:37

Conclusos para despacho

22/04/2015 14:05

Certidão emitida - CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada, em relação aos autos supramencionados, que o(a) Advogado(a) do(a) autora, Dr(a). Debora Cristina Peyerl, OAB/SC nº 14458, foi devidamente intimado(a) do despacho/decisão de fls. 55, por m

14/04/2015 14:14

Juntada

14/04/2015 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2015 Data da Publicação: 14/04/2015 Número do Diário: 2089 Página:

10/04/2015 18:13

Juntada

10/04/2015 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2015 Teor do ato: Em vista do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu, com as advertências legais, sob pena de confissão e revelia. Intimem-se. Advogados(s): Debora Cr

09/04/2015 19:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

07/04/2015 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela - Em vista do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu, com as advertências legais, sob pena de confissão e revelia. Intimem-se.

16/03/2015 12:19

Conclusos para despacho

13/03/2015 18:30

Distribuído por sorteio(SAJ)