STJ - 5078200-87.2023.8.24.0000

15/01/2025 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/01/2025 17:25

Transitado em Julgado em 26/11/2024 a decisão de fls. 220-222, em atendimento à decisão retro

14/01/2025 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 1028830/2024 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 226/232 (Vl 1) dos autos, em cumprimento ao r. despacho de fls. 235.

14/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025 Petição Nº 1028830/2024 - ARE no RE no AgInt no

13/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1028830 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2657900 - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2024/01028830 - ARE no RE no AgInt AREsp 2657900

21/11/2024 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 226/232 e com certidão de fls. 233

21/11/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que, embora a página de identificação (folha de rosto) da petição de n. 01028830/2024 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), faça referência aos presentes autos eletrônicos, o teor da referida petição faz menção a processo

19/11/2024 16:45

Protocolizada Petição 1028830/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/11/2024

29/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 867328/2024 - RE no AgInt no

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867328 - RE no AgInt no AREsp 2657900 - Publicação prevista para 29/10/2024

26/10/2024 13:10

Negado seguimento ao recurso de EDSON FABIANO - Petição Nº 2024/00867328 - RE no AgInt AREsp 2657900

11/10/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e certidão de fl. 218.

11/10/2024 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao(s) recorrente(s) para contrarrazões ao Recurso Extraordinário (RE) interposto por EDSON FABIANO, uma vez que a parte BANCO VOLKSWAGEN S. A. está sem representação nos autos

10/10/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/10/2024 05:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/10/2024 09:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 867328/2024

02/10/2024 09:08

Protocolizada Petição 867328/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024

18/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 639802/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639802 - AgInt no AREsp 2657900 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EDSON FABIANO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00639802/2024 - AgInt no AREsp 2657900/SC

03/09/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639802/2024 - AgInt no AREsp 2657900/SC

20/08/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 639802/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639802 - AgInt no AREsp 2657900 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 639802/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Petição, foi alterada para Agravo Interno. Certifico, ainda, que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte

02/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição nº 639802/2024

02/08/2024 13:26

Protocolizada Petição 639802/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

23/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Não conhecido o recurso de EDSON FABIANO

24/06/2024 15:51

Juntada de Petição de ofício nº 530627/2024

24/06/2024 15:37

Protocolizada Petição 530627/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/06/2024

06/06/2024 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA