TJSC - 5006387-63.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 17:37
Baixa Definitiva
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02/07/2024 17:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50063965520228240045/SC
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02/07/2024 17:32
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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01/07/2024 17:12
Recebidos os autos do STJ
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11/06/2024 12:05
Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ
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11/06/2024 12:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50063965520228240045/SC
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11/06/2024 12:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/06/2024 12:03
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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31/05/2024 18:21
Baixa Definitiva
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31/05/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/05/2024 17:37
Expedição de ofício
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31/05/2024 17:36
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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31/05/2024 17:36
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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31/05/2024 16:04
Recebidos os autos do STJ
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19/04/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5006387632024824000020240419142654
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19/04/2024 14:00
Juntada de Certidão - inspecionado
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19/04/2024 14:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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19/04/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/04/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/04/2024 14:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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16/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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27/03/2024 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 14:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5006387-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIANS ROSA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB SC060938) ADVOGADO(A): KARIN DUARTE NUNES (OAB RS120195) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: KARIN DUARTE NUNES (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PEDRO NADSON SILVA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/03/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 64
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26/02/2024 16:25
Retirado de pauta
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:01</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5006387-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIANS ROSA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB SC060938) ADVOGADO(A): KARIN DUARTE NUNES (OAB RS120195) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: KARIN DUARTE NUNES (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PEDRO NADSON SILVA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/02/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 60
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19/02/2024 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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19/02/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/02/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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16/02/2024 16:41
Não Concedida a Medida Liminar
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14/02/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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14/02/2024 11:37
Juntada de Certidão
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14/02/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/02/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARIN DUARTE NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/02/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIANS ROSA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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14/02/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO NADSON SILVA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/02/2024 08:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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14/02/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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13/02/2024 15:50
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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