02/10/2024 17:13

Baixa Definitiva
02/10/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.676,65
30/09/2024 15:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yves Luan Carvalho Guachala em 30/09/2024 15:31:26
23/09/2024 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/09/2024 12:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001321-30.2024.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 117
19/09/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/09/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:31

Despacho
02/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:50

Juntada de Petição
20/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.615,40
14/08/2024 17:53

Juntada de Petição
13/08/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/08/2024 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN
12/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2024. Parte EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., Guia 8543180, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p
12/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8543180 - R$ 567,24
12/08/2024 13:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ROBERTO VERONEZE
12/08/2024 12:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE
10/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/07/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO VERONEZE. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CTVUN
22/07/2024 12:51

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/06/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/06/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/06/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2024 17:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
29/04/2024 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 84
29/04/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:27

Despacho
19/04/2024 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/04/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2024 20:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/04/2024 18:01

Juntada de Petição
01/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002260-78.2022.8.24.0218/SC (Pauta: 42) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: MARCOS ROBERTO VERONEZE (AUTOR) ADVOGADO(A): Rogerio Zorzi (OAB SC028529) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 42
30/01/2024 10:03

Conclusos para decisão com Petição
29/01/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:55

Despacho
18/12/2023 15:29

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
18/12/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO VERONEZE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/12/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/12/2023 19:01

Juntada de Petição
28/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 13:43

Decisão interlocutória
27/11/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023 16:00

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 29/2023 SUSPENDE EXPEDIENTE PRESENCIAL E OS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 17/11/2023
16/11/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 28/2023
14/11/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Requerida
14/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:29

Decisão interlocutória
01/11/2023 15:40

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (30/10/2023). Guia: 6704942 Situação: Baixado.
31/10/2023 16:46

Juntada de Petição
31/10/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6704942, Subguia 3462000 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.094,60
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 17:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6704942, Subguia 3462000
27/10/2023 17:14

Juntada - Guia Gerada - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6704942 - R$ 1.094,60
19/10/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 18:19

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2023 01:02

Juntada de Petição
17/08/2023 13:34

Juntada de Petição
08/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2023 14:12

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/07/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:19

Determinada a intimação
23/06/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:51

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2023 11:31

Juntada de Petição - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
31/01/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/01/2023 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 18:08

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:24

Concedida a Medida Liminar
14/12/2022 14:17

Conclusos para despacho
13/12/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO VERONEZE. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2022 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00