TJSC - 5023225-18.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATAN DA COSTA

CPF *71.***.*30-96

Advogados

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB: 040441/SC

CPF *41.***.*57-29

FELIPE RAFAEL

OAB: 063870/SC

CPF *60.***.*20-05

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOSE

4 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 16:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2024 17:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00044927220158240064/SC

  • 08/02/2024 14:28

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/02/2024 15:26

    Recebidos os autos do STF

  • 10/10/2023 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/10/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 17:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/09/2023 17:01

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/09/2023 17:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/09/2023 17:01

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 20/09/2023 12:44

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/09/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/09/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/08/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 31/07/2023 10:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/07/2023 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 31/07/2023 10:51

    Recurso Especial não admitido

  • 27/07/2023 16:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/07/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/06/2023 11:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

  • 31/05/2023 12:34

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5023225-18.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: JONATAN DA COSTA ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL (OAB SC063870) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JONNY FONTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 12/05/2023 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/05/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 11/05/2023 17:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

  • 11/05/2023 17:12

    Despacho

  • 10/05/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07

  • 25/04/2023 00:11

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 13:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06

  • 19/04/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/04/2023 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1

  • 18/04/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06

  • 18/04/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONNY FONTANA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/04/2023 07:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José - EXCLUÍDA

  • 18/04/2023 07:37

    Alterado o assunto processual

  • 17/04/2023 16:24

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP

  • 16/04/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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