TJSC - 5014698-15.2021.8.24.0011

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

DANTES KRIEGER FILHO 71182020968

CNPJ: 32.380.265/0001-59

Advogados

DANTES KRIEGER FILHO

OAB: 011824/SC

CPF *11.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 08:42

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 11:16

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr

  • 24/06/2024 11:15

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 24/06/2024 11:15

    Custas Satisfeitas - Parte: DANTES KRIEGER FILHO *11.***.*20-68

  • 22/06/2024 17:50

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE

  • 22/06/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/06/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 08/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/05/2024 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/05/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BQEJCr

  • 24/04/2024 12:36

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/04/2024 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/04/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 12:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014698-15.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 124) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: DANTES KRIEGER FILHO *11.***.*20-68 (AUTOR) ADVOGADO(A): DANTES KRIEGER FILHO (OAB SC011824) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 08/03/2024 11:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 11:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 124

  • 01/02/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 13/12/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/11/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/11/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANTES KRIEGER FILHO *11.***.*20-68. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 31/10/2023 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/10/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2023 01:08

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 26/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (23/10/2023). Guia: 6648811 Situação: Baixado.

  • 26/10/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6648811, Subguia 3432620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.328,47

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/10/2023 14:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6648811, Subguia 3432620

  • 18/10/2023 14:43

    Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6648811 - R$ 1.328,47

  • 10/10/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 17:48

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/08/2023 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:13

    Despacho

  • 09/08/2023 14:12

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 40 - Conclusos para despacho - 09/08/2023 14:12:02

  • 09/08/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/07/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 18:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/05/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 01:37

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2022 10:13

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2022 18:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/10/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 17/02/2022 18:08

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/02/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2021 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 03/12/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2021 18:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/11/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 17:42

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2021 17:20

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 14:20

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANTES KRIEGER FILHO *11.***.*20-68. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/11/2021 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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