14/04/2025 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/02/2025 09:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014403-37.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
26/06/2024 16:23

Baixa Definitiva
26/06/2024 16:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS - CONDENADO
26/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2024 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2024 14:00

Juntada - Cálculo processual nº 166605 - versão 1
25/06/2024 14:00

Juntada - Cálculo processual nº 166605 - versão 1
25/06/2024 13:58

Expedição de Registro no Rol de Culpados
25/06/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual - 25/06/2024 13:00. Refer. Evento 36
25/06/2024 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
25/06/2024 13:54

Transitado em Julgado para o Réu - RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS Data: 25/06/2024
25/06/2024 13:53

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS Data: 25/06/2024
25/06/2024 13:53

Expedição de Guia Recolhimento
25/06/2024 13:52

Juntada - Cálculo processual nº 166605 - versão 1
25/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63
25/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 13:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória
25/06/2024 13:41

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 10:38

Juntada de Certidão
06/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2024 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 04/04/2024
27/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/03/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA
23/03/2024 01:38

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
22/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de certidão - 14/03/2024 18:57:54)
18/03/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 14/03/2024 19:00:43)
18/03/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 14/03/2024 19:00:43)
14/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:52

Expedição de ofício
14/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:41

Decisão interlocutória
14/03/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Virtual - 25/06/2024 13:00. Refer. Evento 35
14/03/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 19/06/2024 18:30
13/03/2024 17:35

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 14:10

Intimado em audiência
12/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 05/04/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000679-57.2024.8.24.0024/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS EDITAL Nº 310055911469 JUIZ DO PROCESSO: ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITA Citando(a)(s): RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS RUA RUA ANGELIN GRIGOLO, atualmente em local não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Fato 1 No dia 18 de janeiro de 2024, por volta das 10h, na rua Pedro Silva, bairro Portal, Fraiburgo/SC, o denunciado RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS, na condução da motocicleta HONDA CG 125 TITAN, placa MAN4B42, desobedeceu a ordem legal de funcionário público.

Na ocasião, ao avistar a viatura da Polícia Militar lhe dando ordem de parada, com o uso de giroflex e sirene, o denunciado empreendeu fuga por diversas ruas e parou somente quando caiu.

Durante a fuga, o denunciado RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS trafegou em velocidade incompatível com a segurança por várias vias públicas, inclusive nas proximidades do Colégio Padre Biagio Simonetti e, também, no pátio do Posto Delta, onde havia grande movimentação de pessoas, gerando perigo de dano.

Assim agindo, RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS pratico os delitos previstos no artigo 330 do Código Penal e artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, com a advertência de que é o momento processual adequado para arguição de preliminares, alegações de teses defensivas, oferecimento de documentos e justificações, especificação de provas e arrolamento de testemunhas, conforme arts. 396 e 396-A do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
07/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:10

Determinada a citação
07/03/2024 14:10

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:10

Decisão interlocutória
01/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - convertida em diligência - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 01/03/2024 15:30. Refer. Evento 3
01/03/2024 14:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA
08/02/2024 12:57

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
08/02/2024 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN NUNES DIAS DOS SANTOS - DENUNCIADO
07/02/2024 17:00

Recebida a denúncia
07/02/2024 16:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 01/03/2024 15:30
07/02/2024 15:28

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50003349120248240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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