24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 09:13

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia - Processo Incidente: 5018239-42.2023.8.24.0090 (TJSC)
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:26

Despacho
03/04/2025 14:22

Juntado(a)
03/04/2025 13:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017604-77.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 135) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CESAR LEANDRO HAUSCHILD (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO CONTESSI (OAB SC039322) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00