TJSC - 5024041-43.2023.8.24.0018

16/03/2025 22:32

Baixa Definitiva

15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

24/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025 15:39

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 119

24/02/2025 15:39

Rejeitada a denúncia

24/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MFARELLANO

01/11/2024 15:00

Conclusos para despacho

01/11/2024 14:26

Juntada de Petição

11/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/08/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/08/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2024 17:59:11)

26/08/2024 17:59

Despacho

26/08/2024 07:41

Conclusos para despacho

23/08/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO02CR01 para CCOJCr01)

23/08/2024 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Petição Criminal

26/07/2024 18:00

Terminativa - Declarada incompetência

25/04/2024 15:10

Conclusos para decisão

25/04/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024 09:42

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CR Número: 50240414320238240018/TJSC

02/04/2024 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS PEDRO ROSA DA SILVA - DENUNCIADO

02/04/2024 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023903-76.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

02/04/2024 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023903-76.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

02/04/2024 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023903-76.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 37, 40, 41

25/03/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50240414320238240018/TJSC

01/02/2024 21:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50653560820238240000/TJSC

25/01/2024 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CR -> TJSC

24/01/2024 22:27

Recebido o recurso de Apelação

24/01/2024 17:08

Juntado(a)

24/01/2024 13:04

Conclusos para decisão

24/01/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/01/2024 13:02

Expedição de Guia Recolhimento

19/01/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/01/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

18/01/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/01/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta

08/01/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/12/2023 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 21/12/2023

19/12/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/12/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/12/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: JORGE JUNIOR SALLES

19/12/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2023 14:51

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

19/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023 11:30

Julgado procedente o pedido - Condenatória

12/12/2023 15:19

Conclusos para julgamento

12/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 30/11/2023 13:30. Refer. Evento 28

30/11/2023 14:34

Decisão interlocutória

30/11/2023 13:23

Conclusos para decisão

29/11/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 20/11/2023

17/11/2023 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 15/11/2023

15/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/11/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 47

14/11/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/11/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/11/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/11/2023 17:53

Decisão interlocutória

10/11/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: FABIO BALDISSERA

10/11/2023 17:02

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

10/11/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/11/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023 16:48

Expedição de ofício

10/11/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 16:44

Expedição de ofício

10/11/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: EVELIN CONTE

10/11/2023 16:40

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

10/11/2023 16:28

Conclusos para decisão

10/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/11/2023 18:07

Despacho

03/11/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 30/11/2023 13:30

27/10/2023 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50653560820238240000/TJSC

27/10/2023 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50653560820238240000/TJSC

26/10/2023 18:32

Conclusos para decisão

26/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/10/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:51

Juntada de Certidão

03/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/09/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/09/2023 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

14/09/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: EVELIN CONTE

14/09/2023 12:44

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

12/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2023 18:21

Despacho

12/09/2023 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023903-76.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

11/09/2023 15:41

Conclusos para decisão

11/09/2023 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023903-76.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

11/09/2023 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS PEDRO ROSA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

11/09/2023 09:29

Distribuído por dependência - Número: 50239037620238240018/SC