29/01/2025 16:06

Juntada de Petição
04/06/2024 17:53

Baixa Definitiva
04/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/05/2024 18:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
03/05/2024 18:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
03/05/2024 18:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVORI DA SILVA
03/05/2024 18:30

Juntada - Guia Cancelada - EVORI DA SILVA - Guia 6930026 - R$ 0,00
03/05/2024 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
03/05/2024 17:04

Transitado em Julgado
03/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU03FP
03/05/2024 16:52

Transitado em Julgado
03/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019168-98.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 142) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: EVORI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 142
07/02/2024 16:13

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/02/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6930026 Situação: Baixado.
30/11/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/11/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 20:04

Julgado improcedente o pedido
01/11/2023 17:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/10/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/08/2023 13:53

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
14/08/2023 11:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 17:32

Terminativa - Declarada incompetência
04/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/04/2023 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:31

Determinada a citação
17/04/2023 18:01

Conclusos para decisão
17/04/2023 18:00

Juntada - Guia Cancelada - EVORI DA SILVA - Guia 3761433 - R$ 2.190,13
17/04/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVORI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2022 13:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023973520228240000/TJSC
22/07/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2022 20:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023973520228240000/TJSC
28/06/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2022 11:47

Juntada - Guia Gerada - EVORI DA SILVA - Guia 3761433 - R$ 2.190,13
28/06/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVORI DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/03/2022 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023973520228240000/TJSC
27/01/2022 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50023973520228240000/TJSC
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
18/11/2021 18:29

Conclusos para decisão
12/07/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 14:58

Determinada a intimação
09/06/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVORI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
08/06/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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