TJSC - 0013248-57.2019.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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19/09/2024 08:53
Transitado em Julgado
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19/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/08/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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08/08/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 10:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0013248-57.2019.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GABRIEL DUARTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: LEANDRO DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) OFENDIDO: GIOVANI CESAR (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
22/07/2024 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/07/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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19/07/2024 15:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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19/07/2024 15:19
Despacho
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19/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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05/07/2024 11:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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04/07/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/06/2024 21:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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03/06/2024 21:44
Juntada de Certidão
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31/05/2024 13:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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31/05/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/05/2024 13:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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