TJSC - 5010939-43.2021.8.24.0011

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MARCOS FABRICIO SOEIRO RODRIGUES

CPF *01.***.*57-19

Advogados

VALENTIM HODECKER JUNIOR

CPF *53.***.*04-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 23:02

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 15:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

  • 20/02/2025 15:42

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS FABRICIO SOEIRO RODRIGUES

  • 20/02/2025 15:42

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 14/02/2025 08:58

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

  • 14/02/2025 08:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS FABRICIO SOEIRO RODRIGUES - CONDENADO

  • 14/02/2025 08:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FABRICIO SOEIRO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/11/2024 18:10

    Juntado(a)

  • 11/11/2024 18:09

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 06/08/2024 07:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013758-12.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

  • 20/06/2024 21:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2024 21:31

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 21:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2024 17:40

    Juntado(a)

  • 31/05/2024 16:46

    Juntado(a)

  • 31/05/2024 16:16

    Juntado(a)

  • 21/05/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 21/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 20/05/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 20/05/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/05/2024 18:42

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(MARCOS FABRICIO SOEIRO RODRIGUES)

  • 13/05/2024 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 06/05/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 06/05/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 03/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 18:27

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 13:24

    Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS FABRICIO SOEIRO RODRIGUES<br>Data: 24/04/2024

  • 24/04/2024 09:40

    Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50109394320218240011/TJSC

  • 12/03/2024 09:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50109394320218240011/TJSC

  • 25/08/2023 15:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

  • 24/08/2023 08:17

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/08/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 17/08/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 16/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/08/2023 11:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 10/08/2023

  • 09/08/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: Jaerson Fortes Martins (por substituição em 09/08/2023 19:03:19)

  • 09/08/2023 12:57

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 07/08/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 02/08/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 18:38

    Recebido o recurso de Apelação

  • 03/07/2023 20:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/07/2023 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta

  • 03/07/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/06/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/06/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 18:20

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 29/05/2023 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 13:58

    Juntado(a)

  • 15/05/2023 14:16

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 10/05/2023 16:30. Refer. Evento 66

  • 09/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 64

  • 02/05/2023 14:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 02/05/2023

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2023 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: THIAGO TONET

  • 24/04/2023 18:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

  • 20/04/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/04/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/04/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/04/2023 13:55

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 10/05/2023 16:30. Refer. Evento 58

  • 20/04/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 12:59

    Despacho

  • 19/04/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 13:32

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 03/05/2023 16:00

  • 19/04/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 11:34

    Despacho

  • 11/04/2023 06:25

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/03/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/03/2023 15:26

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 08/03/2023 16:00. Refer. Evento 31

  • 07/03/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2023 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2023 17:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 03/02/2023

  • 02/02/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/02/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/02/2023 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: CARINA SANTOS

  • 02/02/2023 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA

  • 02/02/2023 17:56

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 02/02/2023 17:56

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 01/02/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2023 12:58

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 08/03/2023 16:00

  • 01/02/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 07:09

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2022 15:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 04/07/2022

  • 27/06/2022 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES

  • 27/06/2022 16:21

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 20/05/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2022 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 15:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 12/01/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/01/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/01/2022 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA

  • 12/01/2022 16:42

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 12/01/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 15:37

    Juntado(a)

  • 13/09/2021 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2021 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 11:40

    Recebida a denúncia

  • 09/09/2021 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 21:15

    Distribuído por dependência - Número: 50103834120218240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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