13/07/2025 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50546459120258240090
26/06/2025 10:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5028780-37.2023.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CARLO PLETICOS NETOADVOGADO(A): TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB SC052766)ADVOGADO(A): KATIUSSIA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC053100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
20/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/03/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:14

Despacho
11/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/02/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
12/02/2025 18:28

Transitado em Julgado
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/01/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
02/12/2024 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 17:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
04/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2024 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/09/2024 18:27

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2024 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 17:27

Despacho
09/05/2024 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:29

Despacho
19/04/2024 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 13:17

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:35

Indeferido o pedido
25/03/2024 10:23

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028780-37.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 194) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CARLO PLETICOS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB SC052766) ADVOGADO(A): KATIUSSIA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC053100) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 194
19/02/2024 11:29

Conclusos para decisão com Petição
18/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (15/02/2024). Guia: 7041530 Situação: Baixado.
16/02/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7041530, Subguia 3740683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.530,01
14/02/2024 14:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7041530, Subguia 3740683
09/02/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLO PLETICOS NETO. Justiça gratuita: Indeferida.
09/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:46

Gratuidade da justiça não concedida
08/02/2024 14:17

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/01/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 7041530 Situação: Em aberto.
18/12/2023 18:48

Juntada - Guia Gerada - CARLO PLETICOS NETO - Guia 7041530 - R$ 1.514,92
18/12/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 13:01

Conclusos para julgamento
20/11/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 09:22

Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: Admissão / Permanência / Despedida
16/10/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLO PLETICOS NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/10/2023 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 18:52

Determinada a citação
13/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:24

Juntada de Petição
13/10/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLO PLETICOS NETO. Justiça gratuita: Requerida.
13/10/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00