TJSC - 5030976-88.2022.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 16:49
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
01/07/2024 18:11
Juntada de Petição
-
01/07/2024 18:11
Juntada de Petição
-
27/06/2024 10:14
Juntada de Petição - (SC021783)
-
27/06/2024 10:14
Juntada de Petição - (SC021783)
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/05/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
-
06/05/2024 16:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IAIFP
-
06/05/2024 16:11
Transitado em Julgado
-
04/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
03/05/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
11/04/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/04/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
01/04/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030976-88.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 201) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: RHUAN GUILHERME ZORZI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT RECORRIDO: PRISCILA ZORZI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/03/2024 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 201
-
23/02/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
23/02/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA ZORZI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/02/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RHUAN GUILHERME ZORZI MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/01/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/01/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/01/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/01/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
23/01/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/01/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 13:53
Recebido o recurso de Apelação
-
18/01/2024 15:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/01/2024 01:41
Juntada de Petição
-
15/12/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2023 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 57
-
30/11/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/11/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/11/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/11/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/11/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 17:32
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/11/2023 16:40
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
27/10/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/10/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/10/2023 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
20/10/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/10/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 11:20
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2023 05:57
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
13/02/2023 19:41
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/02/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
12/02/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/02/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/12/2022 09:30
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
09/12/2022 01:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2022 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 14:13
Determinada a citação
-
21/11/2022 17:53
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 16:50
Juntada de Petição
-
21/11/2022 16:50
Juntada de Petição
-
21/11/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA ZORZI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
21/11/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RHUAN GUILHERME ZORZI MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
21/11/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001446-08.2018.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sinesio Araujo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2018 18:21
Processo nº 5031974-45.2023.8.24.0090
Elza Lumi Toriy Botelho
Estado de Santa Catarina
Advogado: Francisco Guilherme Laske
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2025 18:52
Processo nº 5026253-31.2023.8.24.0020
Fernando Eleuterio Schaukoski
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2024 18:56
Processo nº 0668335-08.2003.8.24.0023
Vera Maria Batista Blanck
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Nestor Lodetti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2011 23:36
Processo nº 5026253-31.2023.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fernando Eleuterio Schaukoski
Advogado: Rodrigo Martins Cavalcante Amorim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2023 19:01