14/05/2024 16:35

Baixa Definitiva
14/05/2024 14:06

Juntada de Petição
14/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2024 14:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
07/05/2024 14:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/05/2024 14:17

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRIELE CAROLINE PIGATTO
07/05/2024 13:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
02/05/2024 17:51

Juntada - Cálculo processual nº 136614 - versão 2
02/05/2024 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIJC
30/04/2024 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSNIJC -> DCJE
30/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:40

Juntada de Petição
24/04/2024 14:44

Juntada de Petição
24/04/2024 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJC
24/04/2024 12:36

Transitado em Julgado
24/04/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032339-02.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 204) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ANDRIELE CAROLINE PIGATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR GOMES COSTA (OAB GO063696) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 204
19/02/2024 13:40

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
19/02/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELE CAROLINE PIGATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 43
17/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (09/02/2024). Guia: 7253252 Situação: Baixado.
15/02/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7253252, Subguia 3732084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 946,85
08/02/2024 20:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7253252, Subguia 3732084
08/02/2024 20:13

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7253252 - R$ 946,85
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 18:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 16:14

Conclusos para julgamento
25/01/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 04:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 13:40

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2023 18:23

Conclusos para julgamento
11/12/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 10:09

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
14/11/2023 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 15:14

Determinada a citação
13/11/2023 13:22

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:56

Decisão interlocutória
08/11/2023 12:45

Conclusos para decisão
07/11/2023 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELE CAROLINE PIGATTO. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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