TJSC - 5002473-02.2023.8.24.0040

17/07/2024 18:59

Baixa Definitiva

16/07/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/07/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024 15:47

Expedição de Guia Recolhimento

13/05/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/05/2024 19:06

Juntada de Petição

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/04/2024 17:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGACR

19/04/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/05/2024. Parte LUAN SCREMIN DE OLIVEIRA, Guia 7746935, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

19/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUAN SCREMIN DE OLIVEIRA - Guia 7746935 - R$ 233,68

19/04/2024 17:44

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/04/2024 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGACR -> DCJE

19/04/2024 16:47

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

19/04/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> LGACR Número: 50024730220238240040/TJSC

12/03/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50024730220238240040/TJSC

09/11/2023 19:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGACR -> TJSC

09/11/2023 19:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUAN SCREMIN DE OLIVEIRA<br>Data: 31/10/2023

09/11/2023 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/11/2023 19:17:37)

09/11/2023 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/11/2023 19:17:39)

09/11/2023 19:17

Recebido o recurso de Apelação

08/11/2023 17:55

Conclusos para despacho

08/11/2023 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

04/11/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 74

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/10/2023 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 30/10/2023

25/10/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 25/10/2023

23/10/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA

23/10/2023 18:30

Expedição de Mandado - LGACEMAN

23/10/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: ALBINA GIASSI

23/10/2023 18:24

Expedição de Mandado - CUACEMAN

23/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/10/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 20:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória

01/06/2023 14:43

Conclusos para julgamento

31/05/2023 22:09

Juntada de Petição

31/05/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 31/05/2023 14:00. Refer. Evento 20

31/05/2023 15:39

Decisão interlocutória

31/05/2023 15:27

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

31/05/2023 15:17

Conclusos para julgamento

31/05/2023 14:07

Juntada de Petição

29/05/2023 15:09

Juntada de Petição

27/05/2023 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 27/05/2023

26/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/05/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/05/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

24/05/2023 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 22/05/2023

23/05/2023 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 23/05/2023

18/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/05/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 16/05/2023

16/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: WAGNER PEREIRA

15/05/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: SILVONEI GARCIA

15/05/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: SILVONEI GARCIA

15/05/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

15/05/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO

15/05/2023 16:47

Expedição de Mandado - LGACEMAN

15/05/2023 16:46

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

15/05/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2023 16:34

Expedição de ofício

15/05/2023 16:22

Expedição de Mandado - LGACEMAN

15/05/2023 16:22

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

15/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2023 15:18

Expedição de ofício

15/05/2023 15:16

Expedição de Mandado - CUACEMAN

30/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/03/2023 15:26

Juntada de Certidão

29/03/2023 12:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 31/05/2023 14:00

29/03/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

29/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023 19:22

Determinada a intimação

28/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 12:31

Conclusos para despacho

27/03/2023 19:32

Juntada de Petição

17/03/2023 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 17/03/2023

13/03/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ

13/03/2023 18:38

Expedição de Mandado - CUACEMAN

13/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 14:38

Recebida a denúncia

07/03/2023 16:00

Conclusos para decisão

07/03/2023 14:41

Juntada de Petição

07/03/2023 14:32

Distribuído por dependência - Número: 50043995220228240040/SC