TJSC - 5002208-58.2021.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JERUSA BATISTI PEREIRA

CPF *23.***.*30-10

Advogados

JEAN CARLOS SCHAEFER

OAB: 047260/SC

CPF *79.***.*61-80

ANA LARA BENVENUTI

OAB: 052735/SC

CPF *94.***.*95-61

FABRICIO GEVAERD

OAB: 011552/SC

CPF *87.***.*95-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 09:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 03/06/2025 14:50

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 03/06/2025 13:20

    Expedição de ofício

  • 03/06/2025 13:20

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/06/2025 12:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/07/2024 08:20

    Remetidos os Autos em diligência

  • 09/07/2024 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002208582021824001120240709164829

  • 09/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2024 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2024 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 14:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/06/2024 14:44

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/06/2024 11:34

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/06/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/06/2024 04:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2024 20:03

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/05/2024 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 30/04/2024 17:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/04/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/04/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2024 14:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 12/03/2024 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002208-58.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JERUSA BATISTI PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABRICIO GEVAERD (OAB SC011552) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 23/02/2024 19:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/02/2024 19:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58

  • 22/02/2024 13:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 21/02/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/02/2024 17:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 05/02/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 14:59

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 05/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/02/2024 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002499-05.2020.8.24.0040

Posto Miramar LTDA

Os Mesmos

Advogado: Erlon da Rosa Fonseca

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2021 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5002499-05.2020.8.24.0040

Posto Miramar LTDA

Marcal Fernandes

Advogado: Alexandre Pereira Assis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2020 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5001005-20.2023.8.24.0002

Adair Jose Comim

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5000988-32.2022.8.24.0159

Marines Nunes Matias

Jcs Junior Advogados

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0702634-30.2011.8.24.0023

Newton Pires de Oliveira

Itau Unibanco Financeira S.A. - Credito,...

Advogado: Rubens Graciolli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2011 16:00

Exibir Processo