28/07/2025 13:40

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
22/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
12/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:23

Expedição de ofício
12/06/2025 16:03

Juntada - Extrato Subconta - 2504518868 Tipo de Extrato: RESUMO
06/06/2025 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.012,55
04/06/2025 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 04/06/2025 18:22:59
04/06/2025 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/06/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.012,06
02/06/2025 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 02/06/2025 18:53:41
30/05/2025 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
13/02/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
16/01/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50007099220258240045
12/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PAC01FP
02/10/2024 11:09

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/09/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
29/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 19:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
09/08/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 233
21/05/2024 10:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
06/05/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/05/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/05/2024 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2024 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2024 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2024 01:21

Despacho
29/04/2024 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/04/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
12/04/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 17:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/04/2024 16:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/03/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001142-04.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 269) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: JULIANA MENEGARO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 269
25/01/2024 15:51

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
25/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 83. Guia: 6901674 Situação: Baixado.
28/11/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/11/2023 14:56

Intimado em Secretaria
21/11/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/11/2023 19:04:28)
20/11/2023 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 12/05/2023 13:24:38)
20/11/2023 17:18

Determinada a intimação
17/11/2023 16:56

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/10/2023 16:20

Juntada de Petição
24/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/05/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
15/05/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2023 17:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:58

Determinada a intimação
12/05/2023 13:20

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 51
28/04/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALHOÇA - IPPA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2023 17:30

Conclusos para julgamento
25/01/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2022 14:53

Juntada de Petição
25/07/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/07/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 06:52

Determinada a intimação
29/04/2022 19:40

Conclusos para despacho
26/04/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MENEGARO DE VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2022 15:14

Determinada a citação
27/01/2022 12:59

Conclusos para decisão
27/01/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MENEGARO DE VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00