TJSC - 8000039-51.2024.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
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25/04/2024 16:59
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000039-51.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROSELAINE TERESINHA DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
19/02/2024 13:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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17/02/2024 16:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/02/2024 16:53
Conclusos para decisão
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02/02/2024 15:12
Recebidos os autos
-
02/02/2024 15:12
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
02/02/2024 15:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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01/02/2024 16:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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30/01/2024 19:46
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/01/2024 19:16
Conclusos para decisão
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26/01/2024 19:16
Juntada de Certidão
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26/01/2024 19:16
Recebidos os autos
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26/01/2024 19:16
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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26/01/2024 19:16
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
17/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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