17/05/2024 16:55

Baixa Definitiva
17/05/2024 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
17/05/2024 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS VINICIUS DACOL
17/05/2024 16:54

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 6409032 - R$ 0,00
17/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/04/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> TAOUN
24/04/2024 12:47

Transitado em Julgado
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001752-57.2023.8.24.0070/SC (Pauta: 284) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARCOS VINICIUS DACOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 284
25/10/2023 15:47

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
30/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:52

Recebido o recurso de Apelação
14/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 6409032 Situação: Baixado.
13/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/09/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 13:55

Conclusos para julgamento
01/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 12:17

Despacho
04/08/2023 16:39

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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