TJSC - 5071045-33.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

VALDIR GERALDO PACHECO

CPF *09.***.*89-34

Advogados

LEANDRO BELLO

OAB: 006957/SC

CPF *42.***.*55-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 14:37

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 07:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 17/04/2024 07:25

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 17/04/2024 07:25

    Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR GERALDO PACHECO

  • 11/04/2024 16:37

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 11/04/2024 16:35

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/03/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 05/03/2024 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5071045-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: VALDIR GERALDO PACHECO ADVOGADO(A): LEANDRO BELLO (OAB SC006957) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 16/02/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 16/02/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/01/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 25/01/2024 11:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 25/01/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2024 10:04

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2023 03:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 21/11/2023 18:33

    Despacho

  • 21/11/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 21/11/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:34

    Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Subscrição de Ações

  • 21/11/2023 13:52

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 21/11/2023 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/11/2023). Guia: 6754502 Situação: Baixado.

  • 21/11/2023 12:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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