01/10/2024 12:45

Baixa Definitiva
20/06/2024 14:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN
20/06/2024 14:54

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC
20/06/2024 14:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NERCI MACIEL DOS SANTOS
20/06/2024 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE
20/05/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/05/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> TAOUN
03/05/2024 16:48

Transitado em Julgado
03/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
01/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/04/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002214-48.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 296) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NERCI MACIEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOCELI CARARA (OAB SC041053) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO ALONCIO CAVILIA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 296
17/01/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7089657, Subguia 3655402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.102,55
16/01/2024 16:55

Conclusos para decisão com Petição
16/01/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/01/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/01/2024 09:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7089657, Subguia 3655402
11/01/2024 18:32

Juntada - Guia Gerada - NERCI MACIEL DOS SANTOS - Guia 7089657 - R$ 1.096,52
11/01/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERCI MACIEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
11/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 18:04

Gratuidade da justiça não concedida
19/12/2023 17:10

Conclusos para decisão com Petição
19/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/12/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:29

Despacho
15/12/2023 15:53

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:07

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
14/12/2023 18:42

Juntada - Guia Cancelada - NERCI MACIEL DOS SANTOS - Guia 6536638 - R$ 0,00
14/12/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERCI MACIEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/11/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2023 até 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 67/2023-DF
17/10/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 63/2023-DF
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:43

Recebido o recurso de Apelação
02/10/2023 15:09

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6536638 Situação: Baixado.
02/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 15:50

Julgado improcedente o pedido
05/09/2023 15:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/08/2023 18:34

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:25

Despacho
19/05/2023 10:17

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2023 18:12

Despacho
25/04/2023 15:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/02/2023 17:08

Conclusos para julgamento
13/12/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 17:35

Despacho
19/09/2022 16:15

Conclusos para despacho
19/09/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERCI MACIEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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