02/08/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50071528020258240135
30/09/2024 15:16

Baixa Definitiva
30/09/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADMAR CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2024 20:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> NVG01JC
02/09/2024 20:05

Transitado em Julgado
02/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/08/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
31/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
15/07/2024 10:56

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
12/07/2024 16:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 295
14/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/05/2024 19:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/04/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
19/04/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 17:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/04/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/03/2024 15:02

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/03/2024 12:56

Juntada de Petição
19/03/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/03/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:42

Despacho
13/03/2024 18:06

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004137-74.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 326) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ADMAR CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): RAFAELA LUIZA RAMOS DE SOUZA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 326
26/01/2024 16:31

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
11/12/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 18:37

Juntada de Petição
28/11/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 15:24

Juntada - Guia Cancelada - ADMAR CRUZ - Guia 6656833 - R$ 0,00
16/11/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADMAR CRUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/10/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6656833 Situação: Baixado.
19/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido
15/09/2023 18:32

Conclusos para julgamento
30/07/2023 19:14

Juntada de Petição
30/07/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2023 18:08

Juntada de Petição
26/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
26/06/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
02/06/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
02/06/2023 21:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:08

Determinada a citação
29/05/2023 16:08

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/05/2023 15:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Moral
24/05/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADMAR CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
24/05/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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