31/08/2025 01:18

Baixa Definitiva
22/08/2025 17:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV
22/08/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE ROBERTO LOPES, Guia 11196364, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5870577&mod
22/08/2025 17:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE ROBERTO LOPES - Guia 11196364 - R$ 307,02
22/08/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA
22/08/2025 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT
22/08/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 13:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:51

Baixa Definitiva
29/07/2025 17:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RSFREITAS
29/07/2025 17:29

Homologada a Transação
10/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 14:56

Juntada de Petição
19/06/2025 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 12/06/2025
16/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
06/06/2025 13:08

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
06/06/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10562517, Subguia 5512255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 188,69
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 84
05/06/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 08:48

Link para pagamento - Guia: 10562517, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5512255&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5512255</a>
04/06/2025 08:48

Juntada - Guia Gerada - GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - Guia 10562517 - R$ 188,69
04/06/2025 00:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
03/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
03/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:21

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5024463-55.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC046528) DESPACHO/DECISÃO I – JOSE ROBERTO LOPES, por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, impugnou (evento 71.1) o cumprimento de sentença arbitral contra si requerido por Gmad Madville Suprimentos para Móveis Ltda., por negativa geral.

Na ocasião, arguiu a nulidade da citação editalícia, sob o argumento de que não houve busca de endereços por meio da expedição de ofícios "ao INSS, Receita Estadual, órgãos/empresas de telefonia (Tim, Vivo, Claro e Oi) e responsáveis pela administração dos serviços de distribuição de água/esgoto e energia elétrica da(s) localidades(s) em que a parte ré já tenha residido".

Afirmou, ainda, que em pesquisa realizada na rede mundial de computadores, localizou possível endereço do executado na rede social LinkedIn.

Intimada, a exequente limitou-se a requerer a utilização do sistema Sisbajud (evento 74.1).

Os autos seguiram à conclusão. II – A discussão dos autos envolve, dentre outras questões, a necessidade de expedição de ofícios a entidades públicas e privadas para busca de endereços da parte passiva antes de se autorizar sua citação por edital.

Entretanto, em 8 de abril de 2025, a controvérsia foi afetada ao rito dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos autos dos Recursos Especiais ns. 2.166.983/AP e 2.162.483/AP, de relatoria do Min.

Og Fernandes (Tema 1338), cuja ementa, em ambos os casos, é a seguinte: PROCESSO CIVIL.

PROPOSTA DE AFETAÇÃO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS.

CITAÇÃO POR EDITAL.

REQUISITOS DO ART. 256, § 3º, DO CPC.

ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS ATENDIDOS.

MULTIPLICIDADE DE PROCESSOS.

VERIFICADA.

SUSPENSÃO NOS TRIBUNAIS DE 2º GRAU E NO STJ.1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como estando presentes os pressupostos de relevância e abrangência do tema em debate, deve ser mantida a indicação do presente recurso especial como representativo de controvérsia, consoante o disposto nos §§ 5º e 6º do art. 1.036 do Código de Processo Civil, c/c o inciso II do art. 256-E do Regimento Interno, a fim de que a controvérsia seja apreciada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.2.

A tese representativa da controvérsia fica delimitada nos seguintes termos: "Definir, à luz do art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, se há obrigatoriedade de expedição de ofício a cadastros de órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos para localizar o réu antes da citação por edital."3.

Determinada a suspensão dos processos em trâmite nos tribunais de segunda instância ou no Superior Tribunal de Justiça, devendo-se adotar, no último caso, a providência prescrita no art. 256-L do RISTJ.4.

Proposta de afetação acolhida. (STJ, ProAfR no REsp n. 2.166.983/AP e ProAfR no REsp n. 2.162.483/AP, relator Min.

Og Fernandes, Corte Especial, j. 8-4-2025, DJEN 6-5-2025, grifou-se).

Conforme indicado da ementa acima transcrita, na oportunidade, houve determinação de suspensão apenas de processos em trâmite nos tribunais de segunda instância ou no Superior Tribunal de Justiça.

Nesse contexto, até que haja o julgamento definitivo do tema acima mencionado, entende-se ser desnecessário expedir ofícios a entidades públicas e privadas, sendo suficiente a pesquisa por sistemas conveniados de busca de endereços, por meio da utilização da ferramenta "CAMP - PESQUISAR ENDEREÇOS", desenvolvida pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que utiliza robôs para o acesso automatizado às bases de dados conveniadas.

Nesse sentido, inclusive, já entendeu o Superior Tribunal de Justiça que "[...] não há imposição legal de expedição de ofícios às repartições públicas, para fins de localização do réu tido em local incerto ou não sabido, cuja necessidade deve ser analisada no caso em concreto" (STJ, AgInt no REsp 1.823.384/MA, rel.

Min.

Marco Buzzi, Quarta Turma, j. em 29-10-2019, DJe 12-11-2019). No caso, antes de se autorizar a citação por edital do executado, fora realizada busca de endereços por meio da ferramenta acima mencionada (evento 17.1) e todos os endereços encontrados foram diligenciados.

O executado, porém, permanece não foi localizado.

Todavia, a Defensoria Pública de Santa Catarina localizou, por meio de pesquisa própria, suposto número de telefone e endereço inédito do devedor na rede social LinkedIn, quais sejam, rua Tóquio, n. 457, São Francisco do Sul/SC, (47) 99600-5633.

Assim, antes de se declarar a nulidade da citação por edital ou convalidá-la, entende-se prudente que se realize diligência naquele local. III – Pelo exposto, promova-se a tentativa de citação do executado no endereço acima destacado, devendo a exequente promover o recolhimento das respectivas custas, no prazo de 15 dias.

Localizado o devedor, fica, desde já, anulada a decisão que autorizou a citação editalícia e a citação posterior, restando prejudicada a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Defensoria Pública de Santa Catarina.

Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento da insurgência.

Por fim, deverá a exequente regularizar a composição do polo ativo e sua representação processual, pois a pessoa jurídica que figurava como credora encontra-se baixada por "Cisão Total", conforme pesquisa ao sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil.
19/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:45

Decisão interlocutória
13/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2024 12:07

Intimação por Edital
12/03/2024 12:06

Expedição de Edital - citação e intimação
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/03/2024 Prazo do edital: 12/04/2024 Prazo de citação/intimação: 27/05/2024
12/03/2024 00:00

Edital

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5024463-55.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC046528) EXECUTADO: JOSE ROBERTO LOPES EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Fernando Speck de Souza - Juiz(a) de Direito Citando: JOSE ROBERTO LOPES (CPF: *97.***.*13-49).

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.

OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos fixados em 10% (CPC, art. 523, caput, §§ 1º e 2º).

VALOR DO PRINCIPAL: R$ 6.719,23 + acréscimos legais DATA DO VALOR: 14/06/2023.

ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, começará a contar o prazo de 15 dias para a apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação (CPC, art. 525, caput).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
11/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024
11/03/2024 17:28

Expedição de Edital - citação
04/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:47

Decisão interlocutória
10/11/2023 18:15

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
20/09/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
20/09/2023 17:48

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/09/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6443155, Subguia 3337844 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 162,76
19/09/2023 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6443155, Subguia 3337844
19/09/2023 11:43

Juntada - Guia Gerada - GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - Guia 6443155 - R$ 162,76
19/09/2023 11:43

Juntada - Guia Cancelada - GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - Guia 6381587 - R$ 111,84
19/09/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
08/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:59

Juntada - Guia Gerada - GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - Guia 6381587 - R$ 111,84
08/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
05/09/2023 17:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/09/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6332519, Subguia 3284894 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,74
31/08/2023 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6332519, Subguia 3284894
31/08/2023 15:45

Juntada - Guia Gerada - GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - Guia 6332519 - R$ 104,74
31/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/08/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
09/08/2023 15:23

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/08/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6133956, Subguia 3189716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,74
03/08/2023 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6133956, Subguia 3189716
03/08/2023 16:35

Juntada - Guia Gerada - GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - Guia 6133956 - R$ 104,74
03/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
03/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 17:23

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:28

Determinada a citação
27/06/2023 12:31

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
27/06/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5806215, Subguia 3024829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/06/2023 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5806215, Subguia 3024829
15/06/2023 15:32

Juntada - Guia Gerada - GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - Guia 5806215 - R$ 34,81
15/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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