27/06/2024 19:16

Baixa Definitiva
27/06/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.379,63
24/06/2024 21:48

Expedição de Alvará
05/06/2024 14:44

Juntada de Petição
04/06/2024 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 271 Data do cumprimento: 04/06/2024
31/05/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271 Oficial: WAGNER MATOS VANELLI
27/05/2024 16:15

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
14/05/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Conclusos para despacho - 18/03/2024 11:47:25)
14/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/03/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
18/03/2024 09:28

Juntada de Petição
18/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/03/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/03/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000045-02.2017.8.24.0022/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WELLINGTON FERNANDES DIAS EDITAL Nº 310056091442 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARIA ALVES CARLON, CPF: *66.***.*92-00.

Endereço: OUTROS BALDOINO PEREIRA DE SOUZA, 331, BOM JESUS, Curitibanos/SC - 89520000 (Residencial) Prazo do Edital: 10 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e, em consequência: a) ABSOLVO o acusado WELLINGTON FERNANDES DIAS da imputação descrita no "fato 1" que lhe foi dirigida no presente feito, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. b) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado WELLINGTON FERNANDES DIAS, com fulcro no art. 107, IV, do CP, com relação ao delito tipificado no art. 155, § 1º, c/c art. 14, II, ambos do CP, imputado a si no "fato 2" da exordial acusatória.Sem custas processuais.

Faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade desta sentença, posto que desnecessária sua custódia cautelar. .

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
12/03/2024 09:27

Expedição de Edital - intimação
12/03/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALVES CARLON. Justiça gratuita: Deferida.
12/03/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON FERNANDES DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
12/03/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
12/03/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2024 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
14/02/2024 17:54

Juntada - Extrato Subconta - 1702200137 Tipo de Extrato: RESUMO
03/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
24/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 245
25/10/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
25/10/2023 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - CBSCEMAN
20/10/2023 18:39

Juntada de Petição
07/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
29/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
19/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBSCR
18/09/2023 16:21

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 204. Parte: WELLINGTON FERNANDES DIAS
18/09/2023 16:21

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 204. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/09/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2023 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBSCR -> DCJE
17/09/2023 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLINGTON FERNANDES DIAS - ABSOLVIDO
17/09/2023 16:24

Transitado em Julgado para o Réu - WELLINGTON FERNANDES DIAS Data: 03/05/2023
17/09/2023 16:22

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WELLINGTON FERNANDES DIAS Data: 19/01/2023
23/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/04/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
13/04/2023 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
13/04/2023 18:57

Expedição de Edital - intimação
13/04/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALVES CARLON. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2023 22:31

Despacho
24/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
17/03/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/03/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/03/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 23/05/2023
15/03/2023 10:14

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
15/03/2023 09:40

Expedição de Edital
15/03/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 211
10/03/2023 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211 Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
10/03/2023 13:55

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
07/02/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
19/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
19/01/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
19/01/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 11:26

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
28/06/2022 13:35

Conclusos para julgamento
28/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:31

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 13:21

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
07/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
06/06/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
01/06/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 190
01/06/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
01/06/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
30/05/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:40

Decisão interlocutória
30/05/2022 18:06

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 30/05/2022 16:50. Refer. Evento 168
30/05/2022 18:05

Conclusos para decisão
30/05/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
30/05/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
27/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2022 18:20

Despacho
27/05/2022 18:06

Conclusos para decisão
27/05/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176 Data do cumprimento: 06/05/2022
06/05/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
06/05/2022 10:31

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
29/09/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
29/09/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/09/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
28/09/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/09/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2021 11:25

Determinada a intimação
27/09/2021 18:56

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 30/05/2022 16:50
22/09/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/08/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/08/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 14:30

Decisão interlocutória
20/08/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 13:43

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/08/2021 16:40. Refer. Evento 146
13/08/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 10/08/2021
04/08/2021 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO
04/08/2021 16:41

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
18/05/2021 17:13

Juntada de Petição
17/05/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/04/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
27/04/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/04/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/04/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2021 15:57

Determinada a intimação
26/04/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 15:53

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/08/2021 16:40
26/04/2021 15:52

Audiência de interrogatório - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/02/2022 16:45. Refer. Evento 138
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/04/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
15/04/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/04/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2021 17:27

Determinada a intimação
15/04/2021 16:22

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/02/2022 16:45
14/04/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2020 15:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/10/2020 15:42

Despacho
02/10/2020 15:41

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2020 14:07

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/10/2020 14:45. Refer. Evento 120
28/09/2020 14:23

Juntada de Certidão
25/09/2020 23:12

Despacho
25/09/2020 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 16:49

Juntada de Certidão
25/09/2020 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/09/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
22/09/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2020 17:35

Despacho
18/09/2020 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 18:56

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/06/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119
16/06/2020 15:05

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/10/2020 14:45
16/06/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
16/06/2020 15:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/06/2020 15:01

Juntada de documento
16/06/2020 15:01

Juntada de documento
23/03/2020 16:00

Redesignada audiência - Avoco os autos. Em conformidade com a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, que, entre outras medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19), suspendeu os prazos judici
23/03/2020 15:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/10/2020 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Pendente
11/03/2020 02:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
08/03/2020 02:58

Certidão emitida - Certidão de Publicação
08/03/2020 02:58

Certidão emitida - Certidão de Publicação
06/03/2020 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/03/2020 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
05/03/2020 18:23

Juntada
27/02/2020 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2020 16:09

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público - audiência designada.
27/02/2020 15:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2020 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por este ato, fica a Defensoria Pública intimada da audiência designada para o dia 16/04/2020, às 15:40h.
27/02/2020 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2020/001500-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/03/2020 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho
09/12/2019 14:34

Juntada petição de pedido de assistência Judiciária
18/11/2019 17:49

Juntada petição de pedido de assistência Judiciária
14/11/2019 17:29

Mero expediente - SAJ - Redesigno o ato para o dia 16/04/2020 às 15:40h. Intimem-se às testemunhas Maristela e Maria no endereço informado pelo Ministério Público. O réu resta intimado a comparecer ao ato sob pena de revelia. Fixo a remuneração a Defensor
14/11/2019 15:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/04/2020 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Cancelada
11/11/2019 14:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/11/2019 14:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
08/11/2019 12:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/11/2019 12:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
08/11/2019 12:33

documento digitalizado
08/11/2019 01:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação
08/11/2019 01:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação
31/10/2019 10:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/10/2019 10:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
29/10/2019 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2019 18:08

Juntada de documento
29/10/2019 18:04

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
29/10/2019 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/012076-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2019 Local: Oficial de justiça - Sany Herman
29/10/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/012075-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2019 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho
29/10/2019 17:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/012074-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2019 Local: Oficial de justiça - Helio Cristiano Velho
07/10/2019 11:27

Juntada
04/10/2019 18:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019 18:17

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público - audiência designada.
23/07/2019 16:05

Designada Audiência - Os argumentos expendidos na defesa preliminar não se configuram aptos a absolvição sumária do acusado nos termos do art. 397, CPP. Para elucidação dos fatos narrados na causa criminal é imprescindível a continuidade da instrução, com
23/07/2019 14:53

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/11/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada
12/07/2019 00:07

Conclusos para despacho
05/07/2019 16:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20008719-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/07/2019 16:17
18/06/2019 10:25

Juntada
10/06/2019 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2019 18:27

Mero expediente - SAJ - Sobre as preliminares arguidas na(s) defesa(s) retro, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal. A respeito: "[...] Apresentada defesa prévia em que são articuladas, até mesmo, preliminares, é cabível a
10/06/2019 14:38

Conclusos para despacho
04/06/2019 16:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBS.19.10015648-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/06/2019 16:07
23/04/2019 18:17

documento digitalizado
23/04/2019 18:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/04/2019 18:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
10/04/2019 16:09

Reativado processo suspenso
10/04/2019 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/003879-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2019 Local: Oficial de justiça - Jacinto Bastos
10/04/2019 16:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
10/04/2019 15:53

Juntada
04/04/2019 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20003877-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/04/2019 18:12
03/09/2018 12:07

Juntada
01/09/2018 17:10

Processo suspenso art. 366 do CPP
01/09/2018 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2018 16:59

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público - despacho de folha 103.
22/08/2018 18:54

Mero expediente - SAJ - Considerando a tentativa frustrada de localização do acusado, mantenho a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, com lastro no artigo 366 do Código de Processo Penal, nos termos da decisão de fl. 90.Notifique-se o M
22/08/2018 17:05

Conclusos para despacho
22/08/2018 00:00

Processo suspenso art. 366 do CPP
21/08/2018 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20011042-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/08/2018 17:26
27/07/2018 10:09

Juntada
19/07/2018 15:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2018 15:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (certidão do Oficial de Justiça - fl. 97)
09/07/2018 15:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/07/2018 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
03/07/2018 17:53

Reativado processo suspenso
03/07/2018 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/007910-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2018 Local: Oficial de justiça - Sany Herman
02/07/2018 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20008519-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/07/2018 13:41
08/11/2017 18:21

Processo suspenso art. 366 do CPP
05/10/2017 11:52

Juntada
04/10/2017 18:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2017 18:26

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
04/10/2017 18:24

Juntada de documento
04/10/2017 16:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Assim, nos termos do artigo 366 do CPP, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional até 3/10/2025, quando o prazo voltará a fluir por mais 8 (oito) anos. Decorrido o prazo sem que
03/10/2017 12:31

Conclusos para decisão interlocutória
02/10/2017 06:48

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCBS.17.20010006-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/09/2017 15:57
14/07/2017 10:04

Juntada
06/07/2017 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/07/2017 18:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que, citado por edital, o acusado não apresentou resposta à acusação até a presente data; haja vista ter decorrido o prazo legal para tanto, encaminho os presentes autos para manife
24/04/2017 08:19

Juntada de documento
19/04/2017 13:12

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
19/04/2017 13:11

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
18/04/2017 20:54

Mero expediente - SAJ - I. Porque desconhecido o paradeiro do acusado, cite-seo por edital com prazo de 15 (quinze) dias.
18/04/2017 18:48

Conclusos para despacho
18/04/2017 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.17.20003601-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/04/2017 14:52
07/04/2017 09:02

Juntada
01/04/2017 07:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/03/2017 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2017 15:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público - certidão do Oficial de Justiça de fls. 75.
29/03/2017 17:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/03/2017 17:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
22/03/2017 16:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2017 16:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (Ofício fl. 72)
22/03/2017 16:55

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBS.17.00002979-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/03/2017 15:54 Complemento: PROT.DCBS.17.00002979-8 OF.Nº0447/2017 DELEGACIA D EPOLICIA CTBANOS
22/03/2017 09:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/03/2017 09:16

Juntada
22/03/2017 09:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605996252TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Curitibanos Diligência : 20/03/2017
14/03/2017 19:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável
14/03/2017 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2017/002616-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/03/2017 Local: Curitibanos / Airton Poluceno
10/03/2017 19:11

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, pois é apta aos fins ao que se destina e porque não estão presentes, a princípio, as hipóteses de rejeição previstas no art. 397 do CPP. Registre-se como Ação Penal. II. Cite-se a parte acusada para responder ao
10/03/2017 14:08

Conclusos para despacho
10/03/2017 13:52

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
02/03/2017 06:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.17.20001912-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/03/2017 15:46
31/01/2017 06:26

Juntada
20/01/2017 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2017 12:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/01/2017 12:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBS.17.00000623-7 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 19/01/2017 14:13 Complemento: PROT.DCBS.17.00000623-7 CHEGADA APF. Nº12.17.00006
19/01/2017 18:37

Expedido termo - Entrega de Armas-Bens - Secretaria do Foro
19/01/2017 18:07

Juntada de documento
17/01/2017 08:41

documento digitalizado
11/01/2017 19:34

Homologada a Prisão em Flagrante - Ante o exposto, HOMOLOGO a prisão em flagrante de Wellington Fernandes Dias, bem como a fiança que fora arbitrada pela autoridade policial.Deixo de conceder a liberdade provisória ao indiciado, porquanto verifico que a a
11/01/2017 17:46

Conclusos para despacho
11/01/2017 17:44

Juntada de documento
11/01/2017 17:43

Juntada de documento
11/01/2017 17:14

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00