TJSC - 5001437-14.2020.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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29/05/2024 12:05
Transitado em Julgado
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2024 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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02/04/2024 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001437-14.2020.8.24.0012/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: ADEMAR DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
12/03/2024 11:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
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12/03/2024 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/03/2024 11:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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04/03/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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04/03/2024 13:52
Juntada de Certidão
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04/03/2024 13:51
Alterado o assunto processual
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01/03/2024 16:27
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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01/03/2024 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/03/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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