TJSC - 5069524-53.2023.8.24.0000

22/08/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:10

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611546/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2778269/SC

12/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para CIAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 611546/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 206.

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 611546/2025 -

04/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611546/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 611546/2025

02/07/2025 17:37

Protocolizada Petição 611546/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

26/06/2025 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 289703/2025 - AgInt

25/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289703 - AgInt no AREsp 2778269 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00289703/2025 - AgInt no AREsp 2778269/SC

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289703/2025 - AgInt no AREsp 2778269/SC

07/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 06/05/2025, para CIAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 289703/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 178.

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 289703/2025 -

04/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289703/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 289703/2025

02/04/2025 21:35

Protocolizada Petição 289703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

28/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 23:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU

29/11/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/11/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA