TJSC - 5000905-20.2021.8.24.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS

CNPJ: 83.102.517/0001-19

GENTE SEGURADORA SA

CNPJ: 90.180.605/0001-02

Advogados

NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 037079/PR

CPF *06.***.*21-32

PAMELA HOFFMANN

OAB: 085255/RS

CPF *11.***.*61-61

PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES

OAB: 064739/SC

CPF *05.***.*53-72

MARCELO PAULO WACHELESKI

OAB: 037370/PR

CPF *31.***.*25-70

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

OAB: 018668/RS

CPF *96.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

EDINELSON FAGUNDES DA COSTA

CPF *59.***.*45-01

SUELEN SEVERINO

CPF *80.***.*04-58

Advogados

TATIANA OECHSLER

OAB: 011678/SC

CPF *02.***.*46-72

UILIAN SALOMAO DE ANDRADE

OAB: 032339/SC

CPF *59.***.*42-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 10:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0

  • 08/07/2024 10:14

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 24/06/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 14/06/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 48

  • 14/06/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI

  • 04/06/2024 12:04

    Terminativa - Homologada a Transação

  • 03/06/2024 15:13

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0304

  • 03/06/2024 11:12

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 24/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 24/04/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 09:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000905-20.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI APELANTE: GENTE SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) APELADO: EDINELSON FAGUNDES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA OECHSLER (OAB SC011678) ADVOGADO(A): UILIAN SALOMAO DE ANDRADE (OAB SC032339) APELADO: SUELEN SEVERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA OECHSLER (OAB SC011678) ADVOGADO(A): UILIAN SALOMAO DE ANDRADE (OAB SC032339) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 05/04/2024 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 147

  • 02/04/2024 13:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21

  • 26/03/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 19/03/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 09:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000905-20.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI APELANTE: GENTE SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) APELADO: EDINELSON FAGUNDES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA OECHSLER (OAB SC011678) ADVOGADO(A): UILIAN SALOMAO DE ANDRADE (OAB SC032339) APELADO: SUELEN SEVERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA OECHSLER (OAB SC011678) ADVOGADO(A): UILIAN SALOMAO DE ANDRADE (OAB SC032339) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 01/03/2024 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47

  • 19/02/2024 13:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0804 para GPUB0304)

  • 19/02/2024 13:50

    Alterado o assunto processual

  • 19/02/2024 13:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0804 -> DCDP

  • 09/02/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804

  • 09/02/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:06

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP

  • 06/02/2024 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINELSON FAGUNDES DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2024 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELEN SEVERINO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2024 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (28/09/2023). Guia: 6495407 Situação: Baixado.

  • 06/02/2024 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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