STJ - 0300575-10.2015.8.24.0019

18/02/2021 23:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2021 23:31

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 844730/2020 - EDcl no AgInt no

10/12/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0844730 - EDcl no AgInt no REsp 1882638 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 844730/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1882638

25/11/2020 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2020-AJC-3T)

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:32

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 844730/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1882638/SC

16/11/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2020 e término em 11/11/2020 o prazo para DORACI DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 844730/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 855.

26/10/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/10/2020 Petição Nº 844730/2020 -

23/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 844730/2020. Publicação prevista para 26/10/2020)

23/10/2020 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 844730/2020

23/10/2020 13:34

Protocolizada Petição 844730/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2020

21/10/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 614929/2020 - AgInt

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0614929 - AgInt no REsp 1882638 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 614929/2020 - AgInt no REsp 1882638

13/10/2020 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:15

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 614929/2020 - AgInt no REsp 1882638/SC

28/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

25/09/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/09/2020 e término em 24/09/2020 o prazo para DORACI DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 614929/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 823.

02/09/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2020 Petição Nº 614929/2020 -

01/09/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614929/2020. Publicação prevista para 02/09/2020)

01/09/2020 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 614929/2020

01/09/2020 14:06

Protocolizada Petição 614929/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2020

20/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020

19/08/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2020

18/08/2020 20:50

Conhecido o recurso de DORACI DOS SANTOS e provido em parte

12/08/2020 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/08/2020 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/07/2020 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA