TJSC - 5001069-08.2022.8.24.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0
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15/05/2024 12:45
Transitado em Julgado
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15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
19/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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19/03/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 09:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001069-08.2022.8.24.0053/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: VALERIANO PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB SC046969) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/03/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 50
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26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIANO PADILHA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/02/2024 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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