TJSC - 5000409-69.2023.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 21:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
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15/04/2024 21:17
Transitado em Julgado
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15/04/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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19/03/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 09:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000409-69.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: JOAO HENRIQUE VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/03/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 52
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23/02/2024 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GPUB0304)
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23/02/2024 18:04
Alterado o assunto processual
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23/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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23/02/2024 18:00
Determina redistribuição por incompetência
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23/02/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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23/02/2024 13:31
Juntada de Certidão
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22/02/2024 10:39
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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21/02/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HENRIQUE VIANA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/02/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/02/2024 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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