TJSC - 5023408-17.2023.8.24.0023

08/09/2025 16:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50234081720238240023/TJSC

19/06/2024 10:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50234081720238240023/TJSC

22/02/2024 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/12/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 (13/12/2023). Guia: 6995737 Situação: Baixado.

15/12/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/12/2023 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6995737, Subguia 3604485 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

12/12/2023 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6995737, Subguia 3604485

12/12/2023 10:53

Juntada - Guia Gerada - HUESKER LTDA - Guia 6995737 - R$ 635,09

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/12/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 17:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2023 12:24:26)

20/09/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

20/09/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2023 18:55

Conclusos para despacho

12/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/09/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/09/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 16:38

Concedida a Segurança

18/08/2023 14:28

Conclusos para julgamento

19/05/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/05/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2023 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 05/05/2023

04/05/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: DEBORA NICOLEIT

04/05/2023 14:09

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

04/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 8

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 8

29/03/2023 16:04

Juntada de Petição

29/03/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5290269, Subguia 2770392 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,97

28/03/2023 11:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5290269, Subguia 2770392

27/03/2023 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

27/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 15:28

Juntada - Guia Gerada - HUESKER LTDA - Guia 5290269 - R$ 70,97

27/03/2023 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

27/03/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 14:57

Concedida em parte a Medida Liminar

17/03/2023 12:31

Conclusos para despacho

17/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5214450, Subguia 2729567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.483,11

16/03/2023 17:50

Juntada de Petição

15/03/2023 10:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5214450, Subguia 2729567

15/03/2023 10:49

Juntada - Guia Gerada - HUESKER LTDA - Guia 5214450 - R$ 3.483,11

15/03/2023 10:49

Distribuído por sorteio