TJSC - 0302284-98.2018.8.24.0076

23/07/2025 21:59

Baixa Definitiva

25/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

24/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

08/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

30/05/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

28/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/05/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

28/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 17:51

Despacho

14/02/2025 16:54

Conclusos para despacho

12/02/2025 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 15:10

Despacho

13/12/2024 14:20

Conclusos para despacho

13/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/11/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

11/11/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/11/2024 18:59

Despacho

06/11/2024 16:21

Conclusos para despacho

06/11/2024 15:24

Juntada de Certidão

19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 16:52

Juntada de Certidão

17/09/2024 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/06/2024 20:15

Baixa Definitiva

25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

29/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/05/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 13:42

Juntada de Certidão

29/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003856-41.2013.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 185

29/05/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

02/05/2024 21:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

02/05/2024 21:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST

02/05/2024 21:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANETE DE FATIMA SALVARO FERREIRA

02/05/2024 18:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 133 - Custas Satisfeitas - 02/05/2024 18:32:13)

02/05/2024 18:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Custas Satisfeitas - 02/05/2024 18:32:13)

02/05/2024 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

02/05/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

02/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 13:47

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024 18:57

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 03022849820188240076/TJSC

11/03/2024 00:00

Intimação

19/10/2023 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

19/10/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE DE FATIMA SALVARO FERREIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

09/10/2023 19:11

Despacho

05/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 115 Justiça gratuita: Requerida

03/08/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/08/2023 13:03

Conclusos para despacho

02/08/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/07/2023 15:19

Juntada de Petição

24/07/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 20:35

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2023 17:39

Juntada de Petição

13/07/2022 14:53

Conclusos para julgamento

12/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/07/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/06/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/06/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 10:53

Juntada de Petição

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/06/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 14:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/04/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/04/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/04/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/03/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/03/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/03/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022 14:53

Despacho

23/06/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/05/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - EXCLUÍDA

21/05/2021 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/05/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021 15:20

Despacho

20/10/2020 13:48

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62

19/10/2020 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63

16/10/2020 17:49

Juntada de Petição

08/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/09/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/09/2020 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

21/09/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020 17:00

Decisão interlocutória

20/08/2020 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

03/08/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020 10:18

Juntada de Petição

22/07/2020 12:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

21/07/2020 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 45

11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/07/2020 19:47

Expedição de ofício - 1 carta

01/07/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 15:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/07/2020 15:04:43)

01/07/2020 15:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/07/2020 15:04:43)

01/07/2020 15:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 01/07/2020 15:04:19)

01/07/2020 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/07/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

30/06/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020 18:38

Convertido o Julgamento em Diligência

10/06/2020 15:04

Juntada de Petição

12/05/2020 12:25

Juntada de Petição

05/05/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

01/04/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/03/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020 07:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/10/2019 17:15

Conclusos para sentença

15/10/2019 15:26

Recebidos os autos

14/10/2019 17:35

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

20/09/2019 13:55

Mero expediente - SAJ - Altere-se a representação processual da parte requerida, conforme petição de fls. 54-56, após retornem conclusos para sentença. Cumpra-se.

01/08/2019 14:37

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTVO.19.10011490-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/08/2019 14:33

22/07/2019 14:21

Conclusos para despacho

22/07/2019 14:15

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/05/2019 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

02/05/2019 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, cientes de que, silenciando, precluirá a oportunidade, bem co

30/04/2019 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, cientes de que, silenciando, precluirá a oportunidade, bem como, de que em caso de pretensão à produção d

08/04/2019 16:54

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTVO.19.10005083-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/04/2019 16:44

11/03/2019 19:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

11/03/2019 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

07/03/2019 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eter Jesus da Cunha Pinto (OAB 3491/SC)

01/03/2019 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2019 00:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTVO.19.10002533-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2019 00:49

13/02/2019 01:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019 01:07

Juntada

13/02/2019 01:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911973231TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Ido

04/02/2019 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

30/01/2019 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2019 Teor do ato: Presentes os requisitos do art. 319 do CPC, fica recebida a petição inicial.Nos termos da Lei n. 1.060/50 c/c o § 5° do art. 98 do CPC, concedo a gratuidade judiciária parcial,

30/01/2019 13:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

26/11/2018 14:16

Decisão interlocutória - SAJ - Presentes os requisitos do art. 319 do CPC, fica recebida a petição inicial.Nos termos da Lei n. 1.060/50 c/c o § 5° do art. 98 do CPC, concedo a gratuidade judiciária parcial, excluídas as diligências do Oficial de Justiça

20/11/2018 13:40

Conclusos para despacho

13/11/2018 17:38

Distribuído por sorteio(SAJ)