TJSC - 0904252-54.2015.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

BARBARA DE BARROS ROSA

OAB: 021117/SC

CPF *08.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

ERICK DOUGLAS DOMATOS DE SOUZA & CIA LTDA

CNPJ: 10.935.134/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2025 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 15:32

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 20/06/2025 15:32

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERICK DOUGLAS DOMATOS DE SOUZA & CIA LTDA)

  • 13/06/2025 17:55

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 13/06/2025 17:55

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2024 06:49

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2024 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/03/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904252-54.2015.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ERICK DOUGLAS DOMATOS DE SOUZA & CIA LTDA EDITAL Nº 310056145213 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ERICK DOUGLAS DOMATOS DE SOUZA & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-58, endereço: RUA ROSALINA LINHARES CABRAL, 121 - BALNEARIO SANTA CLARA - 88306794, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 21560/2015.

    Valor do Débito: 930,99.

    Data do Cálculo: 27/02/2015.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 12/03/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

  • 12/03/2024 17:13

    Expedição de Edital - citação

  • 27/11/2023 16:39

    Determinada a citação

  • 25/11/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2023 17:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para despacho - 25/11/2023 17:13:25)

  • 12/04/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2022 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2020 05:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/11/2020 05:12

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 30/10/2020 17:32

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 30/10/2020 17:32

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 07/04/2020 02:52

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/12/2019 16:47

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:47

    Transferência de Processo - Saída

  • 16/09/2019 11:17

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/038577-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 23/08/2019 17:58

    Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte Executada por mandado, conforme o Procedimento Operacional Padrão n. 001, constante do Termo Aditivo ao Convênio n. 29/2018.001, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço informado à p. 12. Em h

  • 06/08/2019 16:19

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 06/08/2019 16:14

    Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

  • 15/07/2018 06:52

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 08/06/2018 23:03

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/05/2018 00:33

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 18/05/2018 16:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/05/2018 16:24

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 18/05/2018 12:51

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20026568-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 18/05/2018 12:26

  • 11/10/2016 11:49

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 11/10/2016 11:49

    Juntada

  • 06/10/2016 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR584623261TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Erick Dougla Domatos de Souza & Cia Ltda Me

  • 26/09/2016 18:44

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 26/09/2016 18:43

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

  • 16/03/2015 14:39

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento. Em h

  • 27/02/2015 15:06

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2015 15:06

    Juntada

  • 27/02/2015 15:06

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 27/02/2015 15:06

    Juntada de documento

  • 27/02/2015 15:06

    Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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