TJSC - 5005305-83.2021.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 10:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
-
15/05/2024 09:54
Transitado em Julgado
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
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22/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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20/03/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 09:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005305-83.2021.8.24.0167/SC (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: BENEDITO HERMINIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/03/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 76
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01/03/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENEDITO HERMINIO DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/03/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/03/2024 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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