TJSC - 5021842-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 21:31
Baixa Definitiva
-
13/07/2023 21:30
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI
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31/05/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 11:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07
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31/05/2023 11:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021842-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: MAICON PACHECO PINHEIRO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
12/05/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
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12/05/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 12:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06
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28/04/2023 12:37
Despacho
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26/04/2023 16:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07
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20/04/2023 21:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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20/04/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2023 08:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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10/04/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON PACHECO PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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10/04/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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