TJSC - 5008386-51.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA CAROLINA MESTRE VILACA

CPF *29.***.*28-13

Advogados

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA

OAB: 023379/SC

CPF *42.***.*21-65

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ: 83.102.251/0001-04

Advogados

LUCIANO DEBARBA

OAB: 016994/SC

CPF *24.***.*71-25

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB: 020450/SC

CPF *04.***.*81-11

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB: 027303/SC

CPF *52.***.*04-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 17:17

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 14:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 02/05/2024 14:00

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 22. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

  • 02/05/2024 14:00

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 22. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CAROLINA MESTRE VILACA

  • 23/04/2024 13:44

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 23/04/2024 12:59

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 19/03/2024 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 09:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/03/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 07/03/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5008386-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MARIA CAROLINA MESTRE VILACA ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMERODE PROCURADOR(A): ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 01/03/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 106

  • 26/02/2024 17:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/02/2024 15:32:58)

  • 23/02/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CAROLINA MESTRE VILACA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/02/2024 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 21/02/2024 10:45

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 20/02/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:46

    Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância

  • 20/02/2024 14:45

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 20/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CAROLINA MESTRE VILACA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/02/2024 14:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000041-13.2010.8.24.0930

Rosangela Nunes Pereira

Bci Factoring Empresarial LTDA

Advogado: Cladistone Arruda Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006525-30.2024.8.24.0000

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Fidencio Canalle

Advogado: Valentina Berger Viero

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5000857-75.2022.8.24.0056

Amir Rodrigues Siqueira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Alberto Jose Zerbato

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5000503-21.2023.8.24.0216

Aristeu Jorge da Silva

Banco Safra S A

Advogado: Renata Goncalves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5000503-21.2023.8.24.0216

Aristeu Jorge da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Renata Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2023 18:48

Exibir Processo