TJSC - 5040268-02.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ENOEL CORDEIRO MATOS RAMOS

CPF *59.***.*33-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 21:21

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 21:15

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

  • 01/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 11:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI05 -> GG2CRI09

  • 25/05/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 24/05/2023 18:11

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10

  • 15/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5040268-02.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: ENOEL CORDEIRO MATOS RAMOS ADVOGADO(A): MARCELO GARCIA LAURIANO LEME (OAB PR030528) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto União MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 12/05/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43

  • 12/05/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2022 18:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

  • 16/08/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 19:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2022 19:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI09 -> SGRUCRI2

  • 20/07/2022 17:10

    Redistribuído por sorteio - (GG1CRI01 para GG2CRI09)

  • 20/07/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENOEL CORDEIRO MATOS RAMOS - CONDENADO

  • 20/07/2022 16:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 20/07/2022 16:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 20/07/2022 16:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 20/07/2022 16:01

    Alterado o assunto processual

  • 20/07/2022 13:51

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI01 -> DCDP

  • 20/07/2022 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENOEL CORDEIRO MATOS RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/07/2022 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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