12/08/2024 17:34

Baixa Definitiva
06/08/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:34

Despacho
04/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
06/05/2024 15:47

Transitado em Julgado
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 11:09

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003739-68.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 573) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRIDO: HEITOR ALBERTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 573
27/02/2024 17:12

Juntada de Petição
13/10/2023 14:43

Conclusos para decisão
13/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
13/10/2023 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/10/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
13/10/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR ALBERTO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2023 17:04

Juntada de Petição
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 14:49

Juntada de Petição
11/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 17:58

Conclusos para julgamento
26/06/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2023 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2023 18:45

Determinada a citação
22/02/2023 13:34

Conclusos para despacho
22/02/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR ALBERTO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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