26/04/2024 14:37

Baixa Definitiva
26/04/2024 12:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
26/04/2024 12:00

Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO VOOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
26/04/2024 12:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
22/04/2024 12:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
22/04/2024 12:20

Transitado em Julgado
22/04/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
02/04/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 14:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 14:00
12/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072963-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: MAURICIO VOOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
11/03/2024 15:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2024 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/04/2024 14:00 Sequencial: 21
23/01/2024 20:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0504
23/01/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
29/11/2023 12:51

Despacho
28/11/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
28/11/2023 18:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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